materia nº 10/2025

CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro – CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 – E-mail: camaracerrocora@gmail.com
PROJETO DE LEI Nº 010/2025 – PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA 
NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CERRO 
CORÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, no uso de suas atribuições legais, 
atendendo proposição de iniciativa do Poder Legislativo Municipal apresentado na conformidade 
dos Artigos 43, inciso I, e 29, inciso XIII, ambos da Lei Orgânica Municipal,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Rua José Pereira dos Santos, a via pública situada na zona 
urbana do município de Cerro Corá que tem marco inicial no entroncamento da Rodovia RN 087 
e se estendendo até a Rua Emerson Gustavo de Carvalho Lima.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal providenciará a confecção e instalação de placa 
indicativa com o nome da via pública ora denominada, de forma visível e de fácil identificação.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de 
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Cerro Corá/RN, 6 de maio de 2025.
Vagton Luiz Silva de França
Vereador propositor
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro – CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
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JUSTIFICATIVA AO PROJETO D ELEI QUE DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE LOURIVAL 
PEREIRA DA SILVA
O presente Projeto de Lei tem por finalidade prestar uma justa homenagem ao 
saudoso José Pereira dos Santos, conhecido que era por “Zé Pereira”, tendo sido um comerciante 
no nosso município que fazia do seu estabelecimento um ponto habitual de encontro das pessoas 
para a boa conversa e bate-papos diários, valendo destacar também a sua dedicação pelo 
esporte, onde chegou a fundar o campo de futebol da agremiação Flamengo da comunidade 
Baixa Verde, promovendo lazer, integração, espírito de equipe e acolhimento a todos os atletas. 
Assim, entendo como justa, oportuna e merecida a denominação ora concedida, 
como reconhecimento pelos gestos de bom cidadão que foi “Zé Pereira” enquanto esteve no 
convívio terreno, sendo razão para solicitar o apoio dos nobres pares para a aprovação deste 
Projeto de Lei.
Cerro Corá/RN, 6 de maio de 2025.
Vagton Luiz Silva de França
Vereador propositor
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro – CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 – E-mail: camaracerrocora@gmail.com
Biografia de José Pereira dos Santos (Zé Pereira)
Em 14 de junho de 1949, nasceu José Pereira dos Santos, filho de Manoel Pereira dos 
Santos e Maria Genesiana. Desde o primeiro suspiro, ‘’Zé Pereira’’ como era conhecido, veio ao 
mundo com uma missão silenciosa, mas nobre: espalhar amor, trabalho e respeito por onde 
passasse.
Homem de coração firme e mãos calejadas pela vida, construiu sua história com 
esforço e dignidade. Teve sua primeira união com Francisca Angelina dos Santos, com quem 
formou uma linda família e foi pai de cinco filho. Mas infelizmente sua esposa veio a falecer anos 
depois. Mais tarde, encontrou novo amor ao lado de Inês Medeiros de Matos, com quem teve 
mais um filho, completando assim um lar cheio de vida, histórias e lembranças.
Comerciante por vocação e paixão, José não vendia apenas produtos, vendia 
simpatia, atenção e humanidade. Seu ponto comercial era mais que um negócio: era um lugar de 
encontros, conversas e amizades.
Além disso, sua paixão pelo esporte o levou a fundar o campo de futebol do time 
Flamengo da Baixa Verde, um marco para a localidade. Ali, ajudou a unir gerações em torno do 
futebol, promovendo lazer, integração, espírito de equipe e acolhimento.
No dia 05 de dezembro de 2015, com seus 66 anos, uma notícia abalou a todos, José 
faleceu, abalando a todos os familiares e amigos, deixando saudades nos corações de todos que 
o conheciam e o admiravam por sua bondade.
Seu nome continua vivo na história da Baixa Verde, foi um homem admirado por 
muitos. Sua honestidade, simplicidade e disposição em ajudar o próximo fizeram dele uma 
referência para todos que o conheceram.
Amado e querido por muitos, José Pereira dos Santos viveu uma vida plena, cercado 
de respeito e carinho. Sua ausência é sentida, mas sua presença permanece viva na memória dos 
filhos, dos amigos, e de todos que tiveram a honra de cruzar seu caminho.
Seu legado não se apaga com o tempo – floresce em cada lembrança, em cada sorriso 
que ele ajudou a construir. Porque pessoas como José não partem: se eternizam.
Cerro Corá/RN, 6 de maio de 2025.
Vagton Luiz Silva de França
Vereador propositor