| materia |
40/2026 |
2026-07-08 |
Requerimento |
Requer ao executivo municipal a solicitação de programa de castração de cães e gatos em situação de rua no município de Cerro Corá/RN. |
0 |
no document
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| norma |
40/2026 |
2026-05-20 |
Portaria |
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
41/2026 |
2026-05-20 |
Portaria |
Concede a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
39/2026 |
2026-05-18 |
Portaria |
Concede Diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
PAVIMENTAÇÃO DA RUA IVO OLÍMPIO NO BAIRRO
SERIDÓ CERRO CORÁ/RN. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO
DE UM ABRIGO RODOVIÁRIO NA ENTRADA DO
ASSENTAMENTO SANTA CLARA 2, VILA "A", CERRO
CORÁ/RN. |
1 |
extracted
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| materia |
61/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DA RUA: WELLINGTON
BEZERRA DA SILVA, LOCALIZADA NA
ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CERRO
CORÁ/RN. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DAS PLANTAS DA
ESPÉCIE NIM LOCALIZADAS EM FRENTE
AO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL E
TAMBÉM NO ENTORNO DO CAMPO
MUNICIPAL, BEM COMO A REALIZAÇÃO
DO PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS
NESSES ESPAÇOS PÚBLICOS. |
1 |
extracted
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| materia |
63/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA DELIBERAÇÃO EM URGENCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO No
003/2026 DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
38/2026 |
2026-05-11 |
Portaria |
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
36/2026 |
2026-05-08 |
Portaria |
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
37/2026 |
2026-05-08 |
Portaria |
Concede Diária a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-05-07 |
Moção |
O Vereador RODOLFO GUEDES DOS SANTOS na conformidade do art. 62 do Regimento
Interno da Câmara Municipal e com o apoiamento dos demais Vereadores, requer, depois de
ouvido o Plenário e aprovado, encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do
senhor JOÃO NETO BARBOSA (João Bingo). |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
solicitar a instalação de luminárias completas, bem como a troca de lâmpadas queimadas, em pontos da zona rural deste município, conforme especificado abaixo:
Instalação de luminárias completas no Sítio Patrimônio:
Poste nº M52 687
Poste nº 057 148
Troca de lâmpadas:
Poste nº U21439 – Comunidade Vazia dos Félix, nas proximidades da casa da finada Luzia Estrela
Poste nº N47385 – Comunidade Poço dos Cavalos, nas proximidades da residência do Sr. Antônio Adelino
Poste localizado em frente à residência de Feijão – Comunidade Vazia dos Avaristo
Poste localizado em frente à residência de Fernando (Pedreiro) – Comunidade Vazia dos Avaristo |
1 |
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| sessao |
9 |
2026-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER PROVIDENCIAS URGENTES DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, PARA INSTALAÇÃO DOS POÇOS
TUBULARES NO ASSENTAMENTO SANTA CLARA II E SÍTIO
CHÃ DA DIVISÃO, MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ. |
1 |
extracted
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| materia |
55/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CERRO
CORÁ, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PUBLICAÇÃO DO
EDITAL PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO E
CONTEMPLAÇÃO CULTURAL NO MUNICPIO ATRVÉS DA LEI
ALDIR BLANC. |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a construção de 02 (duas) lombadas na comunidade Ipueiras, neste município, especificamente nas imediações das residências dos senhores Canindé Soleiro e Genival Taxista. |
0 |
no document
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| materia |
57/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a construção de um mata-
burro na entrada do Açude Catolé, localizado nas proximidades do lixão deste
município. |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
REQUER DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CERRO
CORÁ, QUE SEJA VIABILIZADA PELOS MEIOS LEGALMENTE
PERMITIDOS, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
MULHER, VISANDO A VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E
ACOLHIMENTO DAS MULHERES CERROCORAENSES. |
1 |
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| norma |
33/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
34/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de membros para atuação na Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
35/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições do Comitê Gestor Governança de dados e informações no âmbito da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN. |
1 |
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| norma |
32/2026 |
2026-04-29 |
Portaria |
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-24 |
Decreto |
Cria a Comissão Especial de Organização e Execução do Concurso Público da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
25/2026 |
2026-04-24 |
Portaria |
Nomeia os membros da comissão especial de organização e execução do concurso público da Camara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
26/2026 |
2026-04-24 |
Portaria |
Concede Diárias a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
27/2026 |
2026-04-24 |
Portaria |
Concede Diárias a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
28/2026 |
2026-04-24 |
Portaria |
Concede Diárias a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
29/2026 |
2026-04-24 |
Portaria |
Concede Diárias a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
30/2026 |
2026-04-24 |
Portaria |
Concede Diárias a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
31/2026 |
2026-04-24 |
Portaria |
Concede Diárias a Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere que a administração Municipal conceda pagamento do piso salarial aos professores que atuam sob regime de contratação temporária na rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a pavimentação das seguintes ruas: Severino Henrique Pereira, Localizada no bairro Seridó. Rua: Júlia Maria da Conceição, Localizada no bairro Seridó, Rua: Manoel Brasiliano, Localizado no bairro Tancredo Neves. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de Câmeras de videomonitoramento no município de Cerro Corá, em parceria com a policia militar. |
1 |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, solicitar que o municipio passe a oferecer de forma efetiva e continua, todas as terapias e o atendimento necessário às famílias atípicas, especialmente aquelas que possuem pessoas com deficiência, transtornos do desenvolvimento. |
0 |
no document
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| materia |
50/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitar que o município passe a oferecer de forma contínua, todas as terapias e o atendimento necessário às famílias atípicas, especialmente aquelas que possuem pessoas com deficiências, transtornos do desenvolvimento ou outras necessidades específicas. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de termômetro digital de temperatura na praça Maria Luiza Guimarães, e na praça Walter Olímpio no município de Cerro Corá/RN. |
0 |
no document
|
| materia |
52/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal o reajuste de diárias concedidas aos funcionários públicos municipais do município de Cerro Corá/RN. |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
3/2026 |
2026-04-22 |
Resolução |
Dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2026 |
2026-04-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Cerro Corá e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2026 |
2026-04-17 |
Resolução |
Altera dispositivos da resolução nº 05/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
21/2026 |
2026-04-17 |
Portaria |
Concede Diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
22/2026 |
2026-04-17 |
Portaria |
Concede Diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
23/2026 |
2026-04-17 |
Portaria |
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN |
1 |
extracted
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| norma |
24/2026 |
2026-04-17 |
Portaria |
Concede Diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Sugere ação administrativa da gestão municipal, no sentido de viabilizar através do ministério da saúde, a implantação e funcionamento do Centro especializado de reabilitação - CER, para o município de Cerro Corá. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da ouvidoria legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Sugere ação administrativa da gestão municipal, no sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica da área defronte ao hospital e maternidade Clotilde Santina, na cidade de Cerro Corá/RN. |
1 |
extracted
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