sessao nº 9

RIO GRANDE DO NORTE, QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2026 - ANO: VI - EDIÇÂO Nº: 2407
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CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ - ATA
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Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 27182304
FECAM Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845

ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
DO ANO DE 2026, EM (07/05/2026)
● PROJETO DE LEI Nº 004/2026 - DO PODER EXECUTIVO. (APRESENTAÇÃO E
VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL E DO
AUXÍLIO FARDAMENTO DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -
ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE
CERRO CORÁ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
● PROJETO DE LEI Nº 004/2026 - DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO.
(APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO)
FIXA O VENCIMENTO-BASE DO CARGO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO,
CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1068/2026, ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DE
30 (HORAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
● REQUERIMENTO Nº 053/2026 - DO GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DE
ASSIS DOS SANTOS. (APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO)
REQUER DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ, QUE SEJA
VIABILIZADA PELOS MEIOS LEGALMENTE PERMITIDOS, A CRIAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, VISANDO A VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E
ACOLHIMENTO DAS MULHERES CERROCORAENSES.
● REQUERIMENTO Nº 054/2026 - DO GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DE
ASSIS DOS SANTOS. (APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO)
REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA
INSTALAÇÃO DOS POÇOS TUBULARES NO ASSENTAMENTO SANTA CLARA II E
SÍTIO CHÃ DA DIVISÃO, MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ.
● REQUERIMENTO Nº 055/2026 - DO GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DE
ASSIS DOS SANTOS. (APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO)
REQUER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ, QUE SEJA
PROVIDENCIADA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO E
CONTEMPLAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA LEI ALDIR BLANC.
● REQUERIMENTO Nº 056/2026 - DO GABINETE DO VEREADOR ÁLVARO BRENO
ARAÚJO BEZERRA . (APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO)
REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) LOMBADAS NA
COMUNIDADE IPUEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN.
● REQUERIMENTO Nº 057/2026 - DO GABINETE DO VEREADOR ÁLVARO BRENO
ARAÚJO BEZERRA. (APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO)
REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA
ENTRADA DO AÇUDE CATOLÉ.
● REQUERIMENTO Nº 058/2026 - DO GABINETE DO VEREADOR ÁLVARO BRENO
ARAÚJO BEZERRA. (APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO)
REQUER DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS E A
TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CERRO
CORÁ/RN.
● MOÇÃO DE PESAR Nº 03/2026 - DO GABINETE DO VEREADOR RODOLFO
GUEDES DOS SANTOS. (APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO)
EM SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO NETO BARBOSA, MAIS
CONHECIDO POR “JOÃO BINGO”, PELO SEU FALECIMENTO.