sessao nº 8

RIO GRANDE DO NORTE, QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2026 - ANO: VI - EDIÇÂO Nº: 2408
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CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ - ATA
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Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 62870682
FECAM Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845

ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
DO ANO DE 2026, EM (23/04/2026)
● PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE DA SILVA.
(APRESENTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO
RIO GRANDE DO NORTE (CAERN) REALIZAR O REPARO DE BURACOS E VALAS
ABERTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CERRO
CORÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
● REQUERIMENTO Nº 046/2026 - DO GABINETE DO VEREADOR ÁLVARO BRENO
ARAÚJO BEZERRA. (APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO)
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ A
COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO SOARES DE MELO.
● REQUERIMENTO Nº 047/2026 - DO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ MARIA
GOMES. (APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO)
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES
RUAS: SEVERINO HENRIQUE PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SERIDÓ, RUA:
JÚLIA MARIA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SERIDÓ, RUA: MANOEL
BRASILIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES.
● REQUERIMENTO Nº 048/2026 - DO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ MARIA
GOMES. (APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO)
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO CÂMERAS DE
VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ, EM PARCERIA COM
A POLÍCIA MILITAR.
● REQUERIMENTO Nº 049/2026 - DO GABINETE DO VEREADOR FELIPE DA SILVA.
(APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO)
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS
ACERCA DA ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO, APROVAÇÃO EXECUÇÃO DOS
PLANOS DE TRABALHO VINCULADOS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS
DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN NO EXERCÍCIO DE 2025.
● REQUERIMENTO Nº 050/2026 - DO GABINETE DO VEREADOR FELIPE DA SILVA.
(APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO)
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR QUE O MUNICÍPIO
PASSE A OFERECER, DE FORMA EFETIVA E CONTÍNUA, TODAS AS TERAPIAS E O
ATENDIMENTO NECESSÁRIO ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS, ESPECIALMENTE ÀQUELAS
QUE POSSUEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO
DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS.
● REQUERIMENTO Nº 051/2026 - DO GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DE
ASSIS SILVA. (APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO)
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TERMÔMETRO DIGITAL
DE TEMPERATURA NA PRAÇA MARIA LUZIA GUIMARÃES, E NA PRAÇA WALTER
OLÍMPIO NO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN.
● INDICAÇÃO Nº 03/2026 - DO GABINETE DO VEREADOR VAGTON LUIZ SILVA DE
FRANÇA. (APRESENTAÇÃO)
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCEDA O PAGAMENTO DO
PISO SALARIAL AOS PROFESSORES QUE ATUAM SOB REGIME DE CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO.