norma nº 24/2026

o NER !ESIStA ro,
CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 024/2026
Concede diária a vereador da Câmara Municipal
de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
O Primeiro-Secretario do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento
Interno da Casa;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Sr. VAGTON LUIZ SILVA DE FRANÇA, Presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN, matrícula nº 94-2, 01 (uma) diária, sem pernoite, para conduzir
servidores públicos à sede da Polícia Científica do Rio Grande do Norte (PCIRN), com a finalidade
de participar de capacitação referente aos procedimentos relacionados à emissão de carteiras
de identidade pela Câmara Municipal de Cerro Corá, no dia 22 de abril de 2026, no endereço:
Rua dos Campos, nº 293, bairro Felipe Camarão, Natal/RN.
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta
reais), correspondente a uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 008 de 29 de
dezembro de 2025.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 17 de abril de 2026.
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Frantisco d uni ds Sat
Primeiro-Secretário da Câgnara-Mumicipal de Cerro Corá
CNP):08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora( gmail.com
DIÁRIO O] OFICIAL
BB, DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM BR
O NORTE, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2026 - ANO: VI - EDIÇÃO Nº: 238
(OO,
CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 024/2026
Concede diária a vereador da Câmara Municipal
de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
O Primeiro-Secretario do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento
Interno da Casa;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Sr. VAGTON LUIZ SILVA DE FRANÇA, Presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN, matrícula nº 94-2, 01 (uma) diária, sem pernoite, para conduzir
servidores públicos à sede da Polícia Científica do Rio Grande do Norte (PCIRN), com a finalidade
de participar de capacitação referente aos procedimentos relacionados à emissão de carteiras
de identidade pela Câmara Municipal de Cerro Corá, no dia 22 de abril de 2026, no endereço:
Rua dos Campos, nº 293, bairro Felipe Camarão, Natal/RN.
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta
reais), correspondente a uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 008 de 29 de
dezembro de 2025.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 17 de abril de 2026.
Francisco de Assis dos Santos
Primeiro-Secretário da Câmara Municipal de Cerro Corá
CNP):08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora (gmail.com
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