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Cerro Corá (RN)

IBGE code2402709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cerrocora.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 134 / 555 / 96
Documents (with text) 765 (765)

Records per year

0 125 250 375 500 2021 · Matéria: 4 2022 · Matéria: 2 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 14 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 7 2024 · Norma: 166 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 39 2025 · Norma: 218 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 68 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 10 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (785)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2026 2026-03-05 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA INSTALAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NA RUA AURELIANO GALDINO ALVES, BAIRRO SERIDÓ, CERRO CORÁ/RN. 1 extracted
materia 2/2026 2026-03-05 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO RODOVIÁRIO NA ENTRADA DO ASSENTAMENTO SANTA CLARA 2, VILA "A", CERRO CORÁ/RN. 1 extracted
materia 3/2026 2026-03-05 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVÊNIO COM UMA CASA DE APOIO PARA ACOLHIMENTO DE ACOMPANHANTES E PACIENTES QUE SE DESLOCAM A NATAL/RN, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 4/2026 2026-03-05 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN), A REPOSIÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA REMOVIDA EM DECORRÊNCIA DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA REFERIDA COMPANHIA, NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN. 1 extracted
materia 5/2026 2026-03-05 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CASA DO DIVINO MESTRE (ACDM), LOCALIZADA EM NATAL/RN, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ACOLHIMENTO AOS PACIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO. 1 extracted
materia 6/2026 2026-03-05 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ À REGIÃO DE LAJES DO CABUGI, BEM COMO DAS ESTRADAS DE ACESSO À SERRA DE SANTANA. 1 extracted
materia 7/2026 2026-03-05 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA MARGEM DO AÇUDE ELOI DE SOUSA, MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN. 1 extracted
materia 8/2026 2026-03-05 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA SOBRE OS CURRAIS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADA AO MANEJO DO GADO, MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN. 1 extracted
sessao 2 2026-03-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 11/2026 2026-03-02 Portaria Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2026-02-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 10/2026 2026-02-25 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2026 2026-02-13 Portaria Torna Facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN de 16 a 18 a 2026 (período de carnaval) 1 extracted
norma 8/2026 2026-02-10 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2026 2026-02-09 Portaria Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2026 2026-02-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre a suspenção temporária do benefício de auxilio-alimentação instituído pela Lei Municipal nº 1060/2025, em virtude de indisponibilidade orçamentária. 1 extracted
norma 1064/2026 2026-01-30 Lei Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal de Cerro Corá, conforme o plano de Cargos e salários, com exceção dos servidores do magistério, ACS e ACE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1065/2026 2026-01-30 Lei Dispõe sobre o reajuste salarial do quadro do magistério do município de Cerro Corá/RN e dá outras providências 1 extracted
norma 1066/2026 2026-01-30 Lei Altera a lei municipal nº 1061/2025, que institui o plano plurianual para o quadriênio 2026-2029, para incluir o capítulo IV, que dispõe sobre as medidas estratégicas para o fortalecimento das ações do selo UNICEF, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2026-01-30 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 6/2026 2026-01-27 Portaria Constitui a comissão responsável pelas licitações e contratações diretas realizadas pela Câmara Municipal de Cerro Corá/RN 1 extracted
norma 4/2026 2026-01-23 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2026 2026-01-23 Portaria Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2026 2026-01-22 Portaria Revoga a portaria 01/2026 0 no document
norma 3/2026 2026-01-22 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2026 2026-01-20 Portaria Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2025 2025-12-31 Resolução Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias e de passagens no âmbito da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2025 2025-12-29 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias e de passagens no âmbito da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2025 2025-12-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN, DE LOCAL ADEQUADO PARA O ABRIGO E CUIDADOS DE ANIMAIS APREENDIDOS OU ABANDONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2025-12-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 189/2025 2025-11-28 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2025-11-27 Sessão Solene — 1 extracted
norma 188/2025 2025-11-26 Portaria Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 186/2025 2025-11-25 Portaria Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 187/2025 2025-11-25 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 183/2025 2025-11-24 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 184/2025 2025-11-24 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 185/2025 2025-11-24 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 180/2025 2025-11-18 Portaria Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN. 1 extracted
norma 181/2025 2025-11-18 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 182/2025 2025-11-18 Portaria Dispõe sobre luto oficial da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 179/2025 2025-11-17 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 178/2025 2025-11-13 Portaria Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2025-11-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-11-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERRO-CORAENSE À SRA. TEREZINHA MAIA DE MEDEIROS. 1 extracted
materia 3/2025 2025-11-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERRO-CORAENSE AO SR. ANTÔNIO MARCOS DA SILVA. 0 no document
materia 4/2025 2025-11-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERROCORAENSE AO SR. ROOSEVELT CORTEZ GOMES SILVA. 0 no document
materia 5/2025 2025-11-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERRO-CORAENSE À SRA. REJANE DA SILVA PINHEIRO. 1 extracted
materia 6/2025 2025-11-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERROCORAENSE AO SR. JOÃO PAULO MARTINS DO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 7/2025 2025-11-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERROCORAENSE AO SR. KERGINALDO FERREIRA DE LIMA. 1 extracted