norma nº 178/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 178/2025
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de
Cerro Corá/RN e dá outras providências.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a ANTÔNIO ÁLVARO SOARES DO CARMO OLIVEIRA (Agente
Operacional de Transporte e Apoio), Matricula 353-2, 01 (uma) diária sem pernoite, para dirigir-
se á Montreal Informática para retirada de carteiras de identidade emitidas pela Câmara
Municipal de Cerro Corã em convênio realizado com o Instituto Técnico-Científico de Perícia do
Rio Grande do Norte (ITEP/RN), no dia 14 de novembro de 2025, com endereço na Avenida
Romualdo Galvão, 293, Edf. Sfax, Sala 906, Tirol, Natal/RN.
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais),
correspondente a uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro de
2021.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se,
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 13 de novembro de 2025.
CNP1:08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro - CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora (gmail.com
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CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 178/2025
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de
Cerro Corá/RN e dá outras providências.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interna da Casa;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a ANTÔNIO ÁLVARO SOARES DO CARMO OLIVEIRA (Agente
Operacional de Transporte e Apoio), Matricula 353-2, 01 (uma) diária sem pernoite, para dirigir-
se à Montreal Informática para retirada de carteiras de identidade emitidas pela Câmara
Municipal de Cerro Corá em convênio realizado com o Instituto Técnico-Gentifico de Perícia do
Rio Grande do Norte [ITEP/RN]), no dia 14 de novembro de 2025, com endereço na Avenida
Romualdo Galvão, 293, Edf. Sfax, Sata 906, Tirol, Natal/RN.
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais),
correspondente a uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro de
2021.
Ant. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sus publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se,
Câmara Municipal de Cerro Cora/RN, 13 de novembro de 2025.
Vagton Luiz Silva de França
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CNPLO. 386.7 16/0001-80
Praça Tomas Pereira, 11, Centro — CEP $9.395.000 Cerro Cora/AN
Contato (84) 92846-5280 - E-mail camaracerracorafgmait com
Publicado por:
E 00" POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador; 55657217