sessao nº 1

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Ata da 1º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 da Câmara Municipal de Cerro Corá
ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS 
MIL E VINTE E SEIS (2026) DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA
1 Realizou-se aos vinte e seis (26) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis (2026), às nove 
2 horas (9h), na sede do Poder Legislativo de Cerro Corá, sito à Praça Tomaz Pereira, número onze 
3 (11), a primeira (1ª) sessão ordinária do primeiro (1º) período legislativo da décima nona (19ª) 
4 legislatura do ano de dois mil e vinte e seis (2026). O presidente Vagton Luiz Silva de França 
5 comunicou a todos que a presente sessão ordinária se destinaria, exclusivamente, para a 
6 mensagem do prefeito municipal, com abertura do ano legislativo, conforme disposto no artigo 
7 quarenta (40), parágrafo nono (9º), do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cerro Corá.
8 Na ocasião, a chamada foi realizada pelo vice-presidente Francisco de Assis Silva para todos os 
9 vereadores que estiveram presentes: Álvaro Breno Araújo Bezerra, Felipe da Silva, Francisco de 
10 Assis dos Santos, Francisco de Assis Silva, João Maria Alexandre, José Maria Gomes (de forma
11 remota), Rodolfo Guedes dos Santos e Vagton Luiz Silva de França. A ausência do vereador 
12 Jefferson Felipe Soares de Melo foi justificada. Em seguida, o Presidente da Câmara Municipal de
13 Cerro Corá convidou o Prefeito Municipal, o senhor Maciel dos Santos Freire e a Vice-Prefeita
14 Municipal, a senhora Maria das Graças Medeiros de Oliveira, para ocuparem lugar reservado no 
15 plenário. O presidente Vagton Luiz Silva de França registrou as boas-vindas aos vereadores no 
16 início das atividades legislativas de dois mil e vinte e seis (2026). Logo após, concedeu a palavra 
17 ao prefeito Maciel dos Santos Freire, para que ele pudesse proferir sua mensagem anual de 
18 governo municipal. Sendo assim, o Prefeito de Cerro Corá/RN, o senhor Maciel dos Santos Freire,
19 fez uso da tribuna cumprimentando a todos. Comunicou que a principal prioridade do governo 
20 municipal no ano de dois mil e vinte e cinco (2025) foi organizar a Casa. Enfatizou a importância 
21 do planejamento para o Executivo Municipal. Afirmou que manteve o compromisso com os
22 servidores municipais, honrando o salário deles. Relatou acerca das medidas que tomou quanto 
23 à educação, à assistência social, à agricultura, às obras, à saúde do município, trazendo dados 
24 para corroborar sua fala. Comentou acerca das melhorias realizadas nas diversas áreas do 
25 município. Expressou que o governo tem buscado atender a população da melhor forma possível. 
26 Abordou o planejamento financeiro que o Executivo Municipal tem feito para atender as 
27 demandas do município. Explicou detalhadamente de que forma foram usados os recursos em 
28 cada área. Revelou a agenda para o primeiro semestre de dois mil e vinte e seis (2026), relatando 
29 que a expectativa de adquirir materiais tanto para a Secretaria de Obras quanto para a Secretaria 
30 da Saúde. Concluiu seu discurso afirmando que Cerro Corá encerrou o ano mais organizada, 
31 estável e preparada para o futuro. Ao término da explanação do senhor prefeito Maciel dos 
32 Santos Freire, o presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, o vereador Vagton Luiz Silva de 
33 França agradeceu a presença dos gestores do Poder Executivo Municipal. Com a mensagem do 
34 senhor Prefeito Municipal encerrada, o Presidente da Câmara Municipal declarou aberto o 
35 primeiro (1º) período legislativo ordinário do exercício do ano de dois mil e vinte e seis (2026). 
36 Agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos 
37 para a segunda (2ª) sessão ordinária do primeiro (1º) período legislativo a ser realizada no dia 
38 cinco (5) de março, em horário regimental. E, para constar, a presente ata, depois de lida a 
39 achada conforme, será assinada pelos vereadores da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.
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Ata da 1º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 da Câmara Municipal de Cerro Corá
Vagton Luiz Silva de França
Presidente da CMCC
Francisco de Assis Silva
Vice-Presidente da CMCC
Francisco de Assis dos Santos
Primeiro-Secretário da CMCC
Jefferson Felipe Soares de Melo
Segundo-Secretário da CMCC
Álvaro Breno Araújo Bezerra
Vereador
Felipe da Silva
Vereador
João Maria Alexandre
Vereador
José Maria Gomes
Vereador
Rodolfo Guedes dos Santos
Vereador

CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro – CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 – E-mail: camaracerrocora@gmail.com
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
SESSÃO DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026 (QUINTA-FEIRA).
LEITURA ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
Vereadores presentes:
1. Álvaro Breno Araújo Bezerra;
2. Felipe da Silva;
3. Francisco de Assis dos Santos (Santos Capote);
4. Francisco de Assis Silva (Assis da Pousada);
5. João Maria Alexandre;
6. José Maria Gomes (Dedé de Manoel de Cláudio);
7. Rodolfo Guedes dos Santos;
8. Vagton Luiz Silva de França (Vagton Arroz).
Vereadores ausentes:
1. Jefferson Felipe Soares de Melo (Felipe Braz).
Parlamentares presentes:
1. Maciel dos Santos Freire (Prefeito);
2. Maria das Graças Medeiros de Oliveira (Vice-Prefeita).
A 1ª sessão ordinária do 1º período legislativo da 19ª legislatura do ano de 2026 é reservada 
exclusivamente para a leitura da mensagem anual do Governo Municipal, portanto não houve 
expediente nem deliberações.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO
Próxima sessão ordinária: 5 de março de 2026 (quinta-feira), às 9h.