norma nº 187/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 187/2025
*Republicação por incorreção*
Concede diária a vereador da Câmara Municipal
de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
O Primeiro-Secretário do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento
Interno da Casa;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a VAGTON LUIZ SILVA DE FRANÇA (Presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá), Matrícula 94-2, 01 (uma) diária sem pernoite, para participar da
assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte e as Câmaras Municipais da Região do Seridó, o evento ocorrerá no dia 26 de novembro
de 2025, no Centro Pastoral Cônego Deoclides de Brito Diniz, situado na Rua da Matriz, 309,
59370-000, Acari/RN.
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro de
2021.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais a 26 de novembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 25 de novembro de 2025.
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CNP::08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
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IÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO NO GRANDE DO MORTE
RIO GRANDE DO NORTE, QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - ANO: VI - EDIÇÃO Nº: 2289
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CERRO CORA
PORTARIA Nº 187/2025
“Republicação por incorreção*
Concede diária a vereador da Câmara Municipal
de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
o O Primeiro-Secretário do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento
Interno da Casa;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a VAGTON LUIZ SILVA DE FRANÇA (Presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá), Matrícula 94-2, 01 (uma) diária sem pernoite, para participar da
assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte « as Câmaras Municipais da Região do Seridó, o evento ocorrerá no dia 26 de novembro
de 2025, no Centro Pastoral Cônego Deoclides de Brito Diniz, situado na Rua da Matriz, 309,
59370-000, Acari/RN.
Ar. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro de
2021
[a] Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais a 26 de novembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/AN, 25 de novembro de 2025,
Francisco de Assis dos Santos
Primeiro-Secretário da Câmara Municipal de Cerro Corá
——
CNPIOR.386,716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro = CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato; (84) 99846-5280 - E-mail; camaracerrocoradegmail com
Publicado por:
E SOL LYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador; 855727667
FECAM Federação das Câmaras Municipais do RN - Rus da Saudade, 187? Lagoa Nova - Natai/AN - Tel,: (84) 3211-0845
CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 187/2025
Concede diária ao Presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá e dá outras
providências.
O Primeiro-Secretário da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a VAGTON LUIZ SILVA DE FRANÇA (Presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá), Matrícula 94-2, 1 (uma) diária sem pernoite para participar da
assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte e as Câmaras Municipais da Região do Seridó, o evento ocorrerá no dia 26 de novembro
de 2025, no Centro Pastoral Cônego Deoclides de Brito Diniz, situado na Rua da Matriz, 309,
59370-000, Acari/RN.
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 1 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais a 23 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Cerro Corá/RN, 25 de novembro de 2025.
Primeiro-Secretá aCarma unicipal de Cerro corá/RN
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocorafBgmail.com
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CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 187/2025
Concede diária ao Presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá e dá outras
providências.
O Primeiro-Secretário da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Ar, 1º - Conceder a VAGTON LUIZ SILVA DE FRANÇA (Presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá), Matricula 94-2, 1 (uma) diária sem pernoite para participar da
assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte e as Câmaras Municipais da Região do Seridó, o evento ocorrerá no dia 26 de novembro
de 2025, no Centro Pastoral Cônego Desclides de Brito Diniz, situado na Rus da Matriz, 309,
59370-000, Acari/AN,
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondentes 1 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021
Art. 39º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais a 23 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Cerro Corá/RN, 25 de novembro de 2025.
Francisco de Assis dos Santos
Primeiro-Secretário da Câmara Municipal de Cerro corá/RN
———"m
CNP) 08 386 716/0001-n0
Praça Tomas Pereira, 11, Centro — CEP 59395-000 Cerro Cord/RN
Contato [B4) 9846-5280 — E-mail: camaracerrocoradbgmad cor
e prrLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
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