materia nº 5/2025

o PERLEGISLAra,
CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025
AUTORIA: Vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERRO-
CORAENSE AO SR. ROOSEVELT CORTEZ GOMES
SILVA.
O Vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra, com a competência que lhe confere o Art.
30, Inciso XIX, da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 54, Parágrafo Único, Alínea “d”, do
Regimento Interno da Câmara Municipal,
Apresenta para deliberação do Plenário, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO de
concessão de título de cidadania nos termos seguintes:
Art. 1º — Fica concedido o título de Cidadão Cerro-coraense ao Sr. Roosevelt Cortez
Gomes Silva, natural da cidade de Currais Novos/RN.
Art. 22 — A honraria que trata o artigo anterior será outorgada ao agraciado em
sessão solene especial, com data previamente estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal.
Art. 3º — Este Decreto Legislativo, depois de promulgado, entra em vigor na data
de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, em 6 de novembro de 2025.
Vereador al Araújo Bezerra
Autor da proposição
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora (O gmail.com
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CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025
AUTORIA: Vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERRO-
CORAENSE AO SR. ROOSEVELT CORTEZ GOMES
SILVA.
O Vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra, com a competência que lhe confere o Art.
O 30, Inciso XIX, da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 54, Parágrafo Único, Alínea “d”, do
Regimento Interno da Câmara Municipal,
Apresenta para deliberação do Plenário, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO de
concessão de título de cidadania nos termos seguintes:
Art. 1º — Fica concedido o título de Cidadão Cerro-coraense ao Sr. Roosevelt Cortez
Gomes Silva, natural da cidade de Currais Novos/RN.
Art. 2º — A honraria que trata o artigo anterior será outorgada ao agraciado em
sessão solene especial, com data previamente estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal.
Art. 3º — Este Decreto Legislativo, depois de promulgado, entra em vigor na data
de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, em 6 de novembro de 2025.
Vereador Álva reno Araújo Bezerra
Autor da proposição
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CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora gmail.com
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