norma nº 180/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 180/2025
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, no uso das atribuições
dispostas no Art. 13, inciso Il, do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução 004/2018)
e, ainda:
Considerando o DECRETO Nº 541/2025 publicado pela Prefeitura Municipal de Cerro
Corá/RN;
Considerando o Feriado Nacional do Dia da Consciência Negra celebrado no dia 20 de
novembro de 2025 (quinta-feira);
RESOLVE:
Art. 1º — Declarar ponto facultativo no dia 21 de novembro (sexta-feira), data que
sucede o feriado mencionado, para os servidores da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.
Art. 2º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 18 de novembro de 2025.
Va de França
Presidente da pal de Cerro Corá
TT O
CNP3:08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocoraQ gmail.com
NDE DO NORT
pestana,
Chata Vamu 1
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 180/2025
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, no uso das atribuições
dispostas no Art, 13, inciso fl, do Regimento intemo da Câmara Municipal (Resolução 004/2018)
e, ainda:
Considerando o DECRETO Nº 541/2025 publicado pela Prefeitura Municipal de Cerro
Corá/RN;
Considerando o Feriado Nacional do Dia da Consciência Negra celebrado no dia 20 de
novembro de 2025 (quinta-feira);
RESOLVE:
Art, 1º — Declarar ponto facultativo no dia 21 de novembro (sexta-feira), data que
sucede o feriado mencionado, para os servidores da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN,
Art. 2º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se,
(46) Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 18 de novembro de 2025.
Vagton Luiz Silva de França
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CNPIDS 386.716/0001-80
Praça Tomas Pereira, 11, Centro - CEP $9,395-000 Cerro Corá/RN
Contato (84) 9I846-5 280 - E-mail: camaracerrocors dbgrosil.com gr
Publicado
= POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador; 64700650