norma nº 21/2026

OE ESIStA ra,
CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 021/2026
Concede diária a servidor da Câmara
Municipal de Cerro Corá e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a JESSYCA HALLAYSE MENEZES DE MELO (Assessora da
Presidência), matrícula nº 140-3, 01 (uma) diária, sem pernoite, para dirigir-se à sede da Polícia
Científica do Rio Grande do Norte (PCIRN), com a finalidade de participar de capacitação
referente aos procedimentos relacionados à emissão de carteiras de identidade pela Câmara
Municipal de Cerro Corá, no dia 22 de abril de 2026, no endereço: Rua dos Campos, nº 293, bairro
Felipe Camarão, Natal/RN.
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 200,00 (duzentos reais),
correspondente a 1 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 008 de 29 de dezembro
de 2025.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Cerro Corá/RN, 17 de abril de 2026.
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora (O gmail.com
DIÁRIO OFICIAL
ras DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM.BR
RIO GRANDE DO NORTE, SEGU 20 DE ABRIL DE 2026 - ANO: VI - EDIÇÃO Nº: 23
Gotta,
CAMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 021/2026
Concede diária a servidor da Câmara
Municipal de Cerro Corá e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a JESSYCA HALLAYSE MENEZES DE MELO (Assessora da
Presidência), matrícula nº 140-3, 01 (uma) diária, sem pernoite, para dirigir-se à sede da Polícia
Científica do Rio Grande do Norte (PCIRN), com a finalidade de participar de capacitação
referente aos procedimentos relacionados à emissão de carteiras de identidade pela Câmara
Municipal de Cerro Corá, no dia 22 de abril de 2026, no endereço: Rua dos Campos, nº 293, bairro
Felipe Camarão, Natal/RN.
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 200,00 (duzentos reais),
correspondente a 1 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 008 de 29 de dezembro
de 2025.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Cerro Corá/RN, 17 de abril de 2026.
Vagton Luiz Silva de França
Presidente da Câmara Municipal de Cerro corá/RN
e O es
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 9846-5280 — E-mail: camaracerrocora gmail.com .
Publicado por:
PD POLLYANA MARIZA BEZERRAICORTEZ.
Código Identificador: 52756726
FECAM Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845