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materia nº 9/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-11-06
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERRO-CORAENSE AO SR. BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM.
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Autoria

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joER LEGISLAT,
CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025
AUTORIA; Vereador Jefferson Felipe Soares de Melo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA
CERRO-CORAENSE AO SR. BERNARDO CÉSAR
CARLOS BELARMINO DE AMORIM.
O Vereador Jefferson Felipe Soares de Melo, com a competência que lhe confere o
Art. 30, Inciso XIX, da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 54, Parágrafo Único, Alínea “d”, do
Regimento Interno da Câmara Municipal,
Apresenta para deliberação do Plenário, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO de
concessão de título de cidadania nos termos seguintes:
Art. 1º — Fica concedido o título de Cidadão Cerro-coraense ao Sr. Bernardo César
Carlos Belarmino de Amorim, natural da cidade de Mossoró/RN.
Art. 2º — A honraria que trata o artigo anterior será outorgada ao agraciado em
sessão solene especial, com data previamente estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal.
Art. 3º — Este Decreto Legislativo, depois de promulgado, entra em vigor na data
de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, em 6 de novembro de 2025.
Vereador Jefferson fali oares de Melo
Autor é fóposição
o
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora (O gmail.com
ooER tEGIStATy,
CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
BIOGRAFIA
Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim, nasceu em Mossoró, Rio Grande do Norte,
em 24 de agosto de 1967. É casado e pai de 6 filhos. A origem familiar é da cidade de Almino
Afonso, na região oeste do RN. Membro de um núcleo de quinze filhos, seus pais, Geralcina
Carlos de Amorim (Gelça) e Abel Belarmino de Amorim (in memoriam) se notabilizaram pela
vocação política: Abel Belarmino foi eleito prefeito de Almino Afonso, em 24 de janeiro de 1965,
e Geralcina Carlos, em 15 de novembro de 1972.
Desde a infância Bernardo Amorim foi um estudante obstinado. Morou na Casa do
Estudante em Natal e Mossoró, onde concluiu o ensino médio. O sonho profissional estava na
vocação de servir ao próximo. Graduou-se Médico pela Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN), em 1992 e regressou para o interior. A habilidade familiar motivou-o à política.
Foi eleito prefeito de Almino Afonso em 2000 e reeleito em 2004.
Dez anos depois de concluir o segundo mandato de prefeito, em 2018, concorreu pela
primeira vez à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, pelo partido Avante.
Defensor da saúde e do desenvolvimento do interior do estado, principalmente na região Oeste,
apresentou na campanha um plano de ação parlamentar com base na saúde e na defesa das
áreas sociais. Adotou o slogan “Sempre presente pra cuidar da gente”, na percepção de
“cuidar” como elemento para transformar vidas. Em 7 de outubro de 2018, Dr. Bernardo foi
eleito deputado estadual com o voto de 42.049 potiguares, em 142 dos 167 municípios. Entre
os vinte e quatro parlamentares eleitos, foi o terceiro mais votado.
No primeiro mandato, foi defensor das pautas referentes à saúde pública, educação
superior, segurança, valorização do servidor, ação social e infraestrutura para as cidades do
interior. A retomada das cirurgias eletivas, a reestruturação dos hospitais regionais,
cumprimento dos pagamentos dos profissionais da saúde, defesa dos servidores e do ensino
público de qualidade, foram pautas em destaque. Durante a pandemia da Covid-19, Dr.
Bernardo defendeu que os investimentos fossem destinados para a reestruturação das unidades
hospitalares do estado. Uma das suas iniciativas apresentadas em campanha começou a se
consolidar, na cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência — SAMU — em todo
estado, através de parceria entre municípios e a secretaria de saúde do estado. Em votações, o
deputado posicionou-se favorável às demandas dos servidores públicos em todos os setores.
Defensor do ensino público e gratuito, votou “SIM” em todas as votações de apoio à
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Na articulação entre municípios e governo do
estado, Dr. Bernardo pleiteou melhorias nas rodovias em diversos trechos. Defensor do PROEDI,
programa de incentivo aos empresários do setor industrial e seus negócios no RN. Deputado
municipalista, o gabinete na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte está
sempre de portas abertas para vereadores, prefeitos e lideranças interioranas.
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora(Dgmail.com
EGIS)
qouER tESISLA o,
CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
Estimulado pela aprovação do mandato, convicto que há muito para ser feito, Dr.
Bernardo buscou a reeleição em 2022 filiado ao PSDB (segue no partido) e foi reeleito com
52.505 votos. Ampliou a base política para outras regiões, como o Mato Grande e Seridó.
Consequentemente, a votação em 25% em relação à primeira eleição, em 2018. Dr. Bernardo
segue incansável e comprometido em atender às demandas dos Norte-rio-grandenses que
confiaram mais uma vez em seu ideal de servir como deputado estadual. Em 2023, foi escolhido
pelos seus pares, Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte. Ao concluir as atividades, foi escolhido pelo comitê da imprensa, o “Parlamentar do Ano
de 2023”. Atuante e presente, está sempre perto do povo. Serão mais quatro anos de trabalho
pelo povo potiguar.
Nas duas eleições em 2018 e 2022, foi o deputado estadual mais votado nos 62
municípios da região Oeste, a conhecida “tromba do elefante”. A base política do Dep. Dr.
Bernardo foi ampliada após as eleições municipais de 2024, onde 15 aliados foram eleitos
prefeitos, sendo 13 na região Oeste, além de mais de uma centena de vereadores.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, em 6 de novembro de 2025.
Vereador Jeffer: lipe Soares de Melo
a proposição
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora(O gmail.com
qOSER LEGISL,
CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025
AUTORIA: Vereador Jefferson Felipe Soares de Melo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA
CERRO-CORAENSE AO SR. BERNARDO CÉSAR
CARLOS BELARMINO DE AMORIM.
O Vereador Jefferson Felipe Soares de Melo, com a competência que lhe confere o
Art. 30, Inciso XIX, da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 54, Parágrafo Único, Alínea “d”, do
Regimento Interno da Câmara Municipal,
Apresenta para deliberação do Plenário, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO de
concessão de título de cidadania nos termos seguintes:
Art. 1º — Fica concedido o título de Cidadão Cerro-coraense ao Sr. Bernardo César
Carlos Belarmino de Amorim, natural da cidade de Mossoró/RN.
Art. 22 — A honraria que trata o artigo anterior será outorgada ao agraciado em
sessão solene especial, com data previamente estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal.
Art. 3º — Este Decreto Legislativo, depois de promulgado, entra em vigor na data
de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, em 6 de novembro de 2025.
Vereador Jeff ipe Soares de Melo
proposição
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocoraDgmail.com
OVER LESISLarn,
CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
BIOGRAFIA
Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim, nasceu em Mossoró, Rio Grande do Norte,
em 24 de agosto de 1967. É casado e pai de 6 filhos. A origem familiar é da cidade de Almino
Afonso, na região oeste do RN. Membro de um núcleo de quinze filhos, seus pais, Geralcina
Carlos de Amorim (Gelça) e Abel Belarmino de Amorim (in memoriam) se notabilizaram pela
vocação política: Abel Belarmino foi eleito prefeito de Almino Afonso, em 24 de janeiro de 1965,
e Geralcina Carlos, em 15 de novembro de 1972.
Desde a infância Bernardo Amorim foi um estudante obstinado. Morou na Casa do
Estudante em Natal e Mossoró, onde concluiu o ensino médio. O sonho profissional estava na
vocação de servir ao próximo. Graduou-se Médico pela Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN), em 1992 e regressou para o interior. A habilidade familiar motivou-o à política.
Foi eleito prefeito de Almino Afonso em 2000 e reeleito em 2004.
Dez anos depois de concluir o segundo mandato de prefeito, em 2018, concorreu pela
primeira vez à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, pelo partido Avante.
Defensor da saúde e do desenvolvimento do interior do estado, principalmente na região Oeste,
apresentou na campanha um plano de ação parlamentar com base na saúde e na defesa das
áreas sociais. Adotou o slogan “Sempre presente pra cuidar da gente”, na percepção de
“cuidar” como elemento para transformar vidas. Em 7 de outubro de 2018, Dr. Bernardo foi
eleito deputado estadual com o voto de 42.049 potiguares, em 142 dos 167 municípios. Entre
os vinte e quatro parlamentares eleitos, foi o terceiro mais votado.
No primeiro mandato, foi defensor das pautas referentes à saúde pública, educação
superior, segurança, valorização do servidor, ação social e infraestrutura para as cidades do
interior. A retomada das cirurgias eletivas, a reestruturação dos hospitais regionais,
cumprimento dos pagamentos dos profissionais da saúde, defesa dos servidores e do ensino
público de qualidade, foram pautas em destaque. Durante a pandemia da Covid-19, Dr.
Bernardo defendeu que os investimentos fossem destinados para a reestruturação das unidades
hospitalares do estado. Uma das suas iniciativas apresentadas em campanha começou a se
consolidar, na cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência — SAMU — em todo
estado, através de parceria entre municípios e a secretaria de saúde do estado. Em votações, o
deputado posicionou-se favorável às demandas dos servidores públicos em todos os setores.
Defensor do ensino público e gratuito, votou “SIM” em todas as votações de apoio à
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Na articulação entre municípios e governo do
estado, Dr. Bernardo pleiteou melhorias nas rodovias em diversos trechos. Defensor do PROEDI,
programa de incentivo aos empresários do setor industrial e seus negócios no RN. Deputado
municipalista, o gabinete na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte está
sempre de portas abertas para vereadores, prefeitos e lideranças interioranas.
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora(Dgmail.com
LEGIS!
oDER LESISLarn,
CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
Estimulado pela aprovação do mandato, convicto que há muito para ser feito, Dr.
Bernardo buscou a reeleição em 2022 filiado ao PSDB (segue no partido) e foi reeleito com
52.505 votos. Ampliou a base política para outras regiões, como o Mato Grande e Seridó.
Consequentemente, a votação em 25% em relação à primeira eleição, em 2018. Dr. Bernardo
segue incansável e comprometido em atender às demandas dos Norte-rio-grandenses que
confiaram mais uma vez em seu ideal de servir como deputado estadual. Em 2023, foi escolhido
pelos seus pares, Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte. Ao concluir as atividades, foi escolhido pelo comitê da imprensa, o “Parlamentar do Ano
de 2023”. Atuante e presente, está sempre perto do povo. Serão mais quatro anos de trabalho
pelo povo potiguar.
Nas duas eleições em 2018 e 2022, foi o deputado estadual mais votado nos 62
municípios da região Oeste, a conhecida “tromba do elefante”. A base política do Dep. Dr.
Bernardo foi ampliada após as eleições municipais de 2024, onde 15 aliados foram eleitos
prefeitos, sendo 13 na região Oeste, além de mais de uma centena de vereadores.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, em 6 de novembro de 2025.
Vereador Jefferso pe Soares de Melo
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora (gmail.com

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