materia nº 16/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025
AUTORIA: Vereador Vagton Luiz Silva de França
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERRO-
CORAENSE AO SR. JOSÉ GALENO DIÓGENES
TORQUATO.
O Vereador Vagton Luiz Silva de França, com a competência que lhe confere o Art.
30, Inciso XIX, da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 54, Parágrafo Único, Alínea “d”, do
Regimento Interno da Câmara Municipal,
Apresenta para deliberação do Plenário, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO de
concessão de título de cidadania nos termos seguintes:
Art. 1º — Fica concedido o título de Cidadão Cerro-coraense ao Sr. José Galeno
Diógenes Torquato, natural da cidade de São Miguel/RN.
Art. 2º — A honraria que trata o artigo anterior será outorgada ao agraciado em
sessão solene especial, com data previamente estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal.
Art. 3º — Este Decreto Legislativo, depois de promulgado, entra em vigor na data de
sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, em 06 de novembro de 2025.
Vereador V: ilva de França
Auto ão
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora (Dgmail.com
BIOGRAFIA
José Galeno Diógenes Torquato é médico e político comprometido com o
desenvolvimento dos municípios potiguares e o bem-estar da população mais necessitada.
Nascido em São Miguel, formou-se em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN) e possui pós-graduação em Ginecologia e Obstetrícia pelo Hospital Materno
Infantil de Brasília/DF e Ribeirão Preto.
Seu pai, Dr. José Torquato de Figueiredo, foi um dos primeiros médicos atuantes na
região, além de ter exercido os cargos de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Norte e Prefeito de São Miguel por três mandatos. Sua mãe, Maria de Lourdes
Diógenes Torquato, também se dedicou à política local, sendo eleita prefeita de São Miguel
entre 1982 e 1988.
Dando continuidade à trajetória política de sua família, em 2005, Galeno Torquato foi
eleito Prefeito de São Miguel, implementando uma administração reconhecida pela seriedade e
competência, com investimentos significativos no desenvolvimento do município e na melhoria
da qualidade de vida das famílias. Em 2008, foi reeleito com expressiva maioria dos votos,
dando continuidade ao seu trabalho.
De perfil municipalista, no dia 5 de outubro de 2014, Galeno Torquato foi eleito
Deputado Estadual do Rio Grande do Norte com 63.286 votos, sendo o segundo deputado
estadual mais votado naquele pleito, com votos em 164 dos 167 municípios do estado. Em 3 de
outubro de 2018, foi reeleito para seu segundo mandato como deputado estadual. Em 2022,
Galeno Torquato foi reeleito para seu terceiro mandato como Deputado Estadual da Assembleia
Legislativa potiguar.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, em 06 de novembro de 2025
Vereador Va ilva de França
Aut ição
o vER LEGISLam,,
CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025
AUTORIA: Vereador Vagton Luiz Silva de França
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERRO-
CORAENSE AO SR. JOSÉ GALENO DIÓGENES
TORQUATO.
O Vereador Vagton Luiz Silva de França, com a competência que lhe confere o Art.
30, Inciso XIX, da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 54, Parágrafo Único, Alínea “d”, do
Regimento Interno da Câmara Municipal,
Apresenta para deliberação do Plenário, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO de
concessão de título de cidadania nos termos seguintes:
Art. 1º — Fica concedido o título de Cidadão Cerro-coraense ao Sr. José Galeno
Diógenes Torquato, natural da cidade de São Miguel/RN.
Art. 2º — A honraria que trata o artigo anterior será outorgada ao agraciado em
sessão solene especial, com data previamente estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal.
Art. 3º — Este Decreto Legislativo, depois de promulgado, entra em vigor na data de
sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, em 06 de novembro de 2025.
Vereador Vagto iz ilva de França
Autgr da proposigão
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora (O gmail.com
BIOGRAFIA
José Galeno Diógenes Torquato é médico e político comprometido com o
desenvolvimento dos municípios potiguares e o bem-estar da população mais necessitada.
Nascido em São Miguel, formou-se em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN) e possui pós-graduação em Ginecologia e Obstetrícia pelo Hospital Materno
Infantil de Brasília/DF e Ribeirão Preto.
Seu pai, Dr. José Torquato de Figueiredo, foi um dos primeiros médicos atuantes na
região, além de ter exercido os cargos de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Norte e Prefeito de São Miguel por três mandatos. Sua mãe, Maria de Lourdes
Diógenes Torquato, também se dedicou à política local, sendo eleita prefeita de São Miguel
entre 1982 e 1988.
Dando continuidade à trajetória política de sua família, em 2005, Galeno Torquato foi
eleito Prefeito de São Miguel, implementando uma administração reconhecida pela seriedade e
competência, com investimentos significativos no desenvolvimento do município e na melhoria
da qualidade de vida das famílias. Em 2008, foi reeleito com expressiva maioria dos votos,
dando continuidade ao seu trabalho.
De perfil municipalista, no dia 5 de outubro de 2014, Galeno Torquato foi eleito
Deputado Estadual do Rio Grande do Norte com 63.286 votos, sendo o segundo deputado
estadual mais votado naquele pleito, com votos em 164 dos 167 municípios do estado. Em 3 de
outubro de 2018, foi reeleito para seu segundo mandato como deputado estadual. Em 2022,
Galeno Torquato foi reeleito para seu terceiro mandato como Deputado Estadual da Assembleia
Legislativa potiguar.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, em 06 de novembro de 2025
Vereador Vi z Silva de França
Autor da phpposição