materia nº 17/2025

PER LEONA,
CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025
AUTORIA: Vereador Vagton Luiz Silva de França
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERRO-
CORAENSE AO SR. MARCUS VINÍCIUS PEREIRA
JUNIOR.
O Vereador Vagton Luiz Silva de França, com a competência que lhe confere o Art.
30, Inciso XIX, da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 54, Parágrafo Único, Alínea “d”, do
Regimento Interno da Câmara Municipal,
Apresenta para deliberação do Plenário, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO de
concessão de título de cidadania nos termos seguintes:
Art. 1º — Fica concedido o título de Cidadão Cerro-coraense ao Sr. José Galeno
Diógenes Torquato, natural da cidade de Natal/RN.
Art. 22 — A honraria que trata o artigo anterior será outorgada ao agraciado em
sessão solene especial, com data previamente estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal.
Art. 3º — Este Decreto Legislativo, depois de promulgado, entra em vigor na data de
sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, em 06 de novembro de 2025.
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora (O gmail.com
BIOGRAFIA
Natural de Natal/RN, Marcus Vinícius Pereira Júnior é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Norte (TJRN). Doutor e Mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN), onde também atua como Professor Adjunto, exerce ainda a função de
Professor do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de |
Magistrados (ENFAM/ST)).
Autor de diversas obras jurídicas, destaca-se pelo livro “Fundo da Infância e Adolescência
(FIA): aspectos legais e sociais”. É reconhecido como grande incentivador da execução do FIA
nos municípios, contribuindo para o aprimoramento e a efetividade de projetos sociais
voltados a crianças e adolescentes.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, em 6 de novembro de 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025
AUTORIA: Vereador Vagton Luiz Silva de França
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERRO-
CORAENSE AO SR. MARCUS VINÍCIUS PEREIRA
JUNIOR.
O Vereador Vagton Luiz Silva de França, com a competência que lhe confere o Art.
5) 30, Inciso XIX, da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 54, Parágrafo Único, Alínea “d”, do
Regimento Interno da Câmara Municipal,
Apresenta para deliberação do Plenário, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO de
concessão de título de cidadania nos termos seguintes:
Art. 1º — Fica concedido o título de Cidadão Cerro-coraense ao Sr. José Galeno
Diógenes Torquato, natural da cidade de Natal/RN.
Art. 22 — A honraria que trata o artigo anterior será outorgada ao agraciado em
sessão solene especial, com data previamente estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal.
Art. 3º — Este Decreto Legislativo, depois de promulgado, entra em vigor na data de
sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, em 06 de novembro de 2025.
Vereador
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora (O gmail.com
BIOGRAFIA
Natural de Natal/RN, Marcus Vinícius Pereira Júnior é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Norte (TJRN). Doutor e Mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN), onde também atua como Professor Adjunto, exerce ainda a função de
Professor do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados (ENFAM/ST)).
Autor de diversas obras jurídicas, destaca-se pelo livro “Fundo da Infância e Adolescência
(FIA): aspectos legais e sociais”. É reconhecido como grande incentivador da execução do FIA
nos municípios, contribuindo para o aprimoramento e a efetividade de projetos sociais
voltados a crianças e adolescentes.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, em 6 de novembro de 2025.
fo jiz Silva de França
ita