materia nº 19/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE
4 CERRO CORÁ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025
AUTORIA: Vereador Felipe da Silva
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERRO-
CORAENSE AO SR. ÍCARO JORGE DE PAIVA ALVES.
O Vereador Felipe da Silva, com a competência que lhe confere o Art. 30, Inciso XIX,
da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 54, Parágrafo Único, Alínea “d”, do Regimento Interno
da Câmara Municipal,
Apresenta para deliberação do Plenário, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO de
concessão de título de cidadania nos termos seguintes:
Art. 1º — Fica concedido o título de Cidadão Cerro-coraense ao Sr. Ícaro Jorge de
Paiva Alves, natural da cidade de Currais Novos/RN.
Art. 22 — A honraria que trata o artigo anterior será outorgada ao agraciado em
sessão solene especial, com data previamente estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal.
Art. 3º — Este Decreto Legislativo, depois de promulgado, entra em vigor na data de
sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, em 06 de novembro de 2025.
Ver jpe da Silva
Autor da proposição
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora(D gmail.com
BIOGRAFIA
Dr. Ícaro Jorge de Paiva Alves: Uma Década de Justiça, Dedicação e Futuro
Há mais de uma década, a justiça na região do Seridó potiguar encontra um
defensor incansável na figura do Dr. Ícaro Jorge de Paiva Alves (OAB/RN 12.723). Desde
2014, sua atuação em Currais Novos/RN, Cerro Corá/RN e arredores não é apenas uma
profissão, mas uma verdadeira missão de vida.
Com uma sólida formação, aprofundada com pós-graduações em Direito Civil,
Processual Civil, Trabalhista e Previdenciário, e sempre em busca de mais conhecimento
nas áreas de Direito do Consumidor e Médico, Dr. Ícaro se destaca pela excelência
técnica. Essa dedicação o tornou uma referência estadual na recuperação de golpes PIX
e fraudes digitais, restaurando a paz e o patrimônio de milhares de clientes ao longo de
sua carreira.
Seu compromisso com a comunidade transcendeu os tribunais. Como Assessor
Jurídico de Gabinete do ex-prefeito Novinho em duas gestões (2014-2016 e 2021-2024),
foi um porto seguro para inúmeros cidadãos de Cerro Corá, ajudando a resolver os mais
diversos desafios jurídicos e a garantir direitos.
Mas a força que o move vai além da advocacia. Dr. Ícaro é o pai orgulhoso do
pequeno Antônio José, de 1 ano e 7 meses, o esposo apaixonado de Ana Aprígio Alves,
eo filho amado de Betinha da ACDF e Toinho dos Correios. É no seio de sua família que
ele encontra a inspiração diária para lutar por um mundo mais justo.
E em 2025, este compromisso com a justiça ganhará um novo capítulo: a
inauguração da filial do seu escritório, "ALVES, PEREIRA E SANTOS - ADVOGADOS", no
coração de Cerro Corá/RN, levando sua expertise e dedicação para ainda mais perto de
quem precisa. Uma história de sucesso que está apenas começando.
qoDER UECIStam,,
CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025
AUTORIA: Vereador Felipe da Silva
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERRO-
CORAENSE AO SR. ÍCARO JORGE DE PAIVA ALVES.
O Vereador Felipe da Silva, com a competência que lhe confere o Art. 30, Inciso XIX,
da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 54, Parágrafo Único, Alínea “d”, do Regimento Interno
da Câmara Municipal,
Apresenta para deliberação do Plenário, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO de
concessão de título de cidadania nos termos seguintes:
Art. 1º — Fica concedido o título de Cidadão Cerro-coraense ao Sr. Ícaro Jorge de
Paiva Alves, natural da cidade de Currais Novos/RN.
Art. 22 — A honraria que trata o artigo anterior será outorgada ao agraciado em
sessão solene especial, com data previamente estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal.
Art. 3º — Este Decreto Legislativo, depois de promulgado, entra em vigor na data de
sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, em 06 de novembro de 2025.
Ver: ipe da Silva
Autor da proposição
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora (O gmail.com
BIOGRAFIA
Dr. Ícaro Jorge de Paiva Alves: Uma Década de Justiça, Dedicação e Futuro
Há mais de uma década, a justiça na região do Seridó potiguar encontra um
defensor incansável na figura do Dr. Ícaro Jorge de Paiva Alves (OAB/RN 12.723). Desde
2014, sua atuação em Currais Novos/RN, Cerro Corá/RN e arredores não é apenas uma
profissão, mas uma verdadeira missão de vida.
Com uma sólida formação, aprofundada com pós-graduações em Direito Civil,
Processual Civil, Trabalhista e Previdenciário, e sempre em busca de mais conhecimento
nas áreas de Direito do Consumidor e Médico, Dr. Ícaro se destaca pela excelência
técnica. Essa dedicação o tornou uma referência estadual na recuperação de golpes PIX
e fraudes digitais, restaurando a paz e o patrimônio de milhares de clientes ao longo de
sua carreira.
Seu compromisso com a comunidade transcendeu os tribunais. Como Assessor
Jurídico de Gabinete do ex-prefeito Novinho em duas gestões (2014-2016 e 2021-2024),
foi um porto seguro para inúmeros cidadãos de Cerro Corá, ajudando a resolver os mais
diversos desafios jurídicos e a garantir direitos.
Mas a força que o move vai além da advocacia. Dr. Ícaro é o pai orgulhoso do
pequeno Antônio José, de 1 ano e 7 meses, o esposo apaixonado de Ana Aprígio Alves,
e o filho amado de Betinha da ACDF e Toinho dos Correios. É no seio de sua família que
ele encontra a inspiração diária para lutar por um mundo mais justo.
E em 2025, este compromisso com a justiça ganhará um novo capítulo: a
inauguração da filial do seu escritório, "ALVES, PEREIRA E SANTOS - ADVOGADOS", no
coração de Cerro Corá/RN, levando sua expertise e dedicação para ainda mais perto de
quem precisa. Uma história de sucesso que está apenas começando.