materia nº 9/2026

CANARAMUNCIPAL DE E a |
Prq nROMADA Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
e E Gabinete do Vereador Santos Capote
REQUERIMENTO Nº 09/2026
(Art. 63, 8 68, inciso |, do Regimento Interno)
REQUER DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CERRO
CORÁ, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
READEQUAÇÃO/MELHORAMENTO/REFORMA DO
PRÉDIO ONDE FUNCIONA O ARQUIVO PÚBLICO
MUNICIPAL, INCLUSIVE COM MODERNIZAÇÃO
ESTRUTURAL DE USO.
Excelentíssimo Senhor Prefeito (Maciel dos Santos Freire),
Com os cordiais cumprimentos, o Vereador que a este subscreve REQUER da
Administração Municipal de Cerro Corá, que seja providenciado o serviço de
readequação/melhoramento/reforma estrutural do prédio onde funciona o arquivo
público municipal, incluindo nesse processo de modernização as seguintes medidas:
. Reforma e melhoria das instalações físicas do prédio;
. Modernização do mobiliário utilizado para armazenamento e organização dos
documentos;
+ Digitalização do acervo documental, visando à preservação e segurança das
informações;
. Informatização do sistema de acesso e consulta ao arquivo, possibilitando maior
agilidade, transparência e eficiência na busca e disponibilização de documentos.
Justifica-se o presente requerimento pela relevância histórica, cultural e
administrativa do acervo existente no Arquivo Público Municipal, uma vez que nesse
espaço encontram-se documentos oficiais, registros administrativos, processos antigos,
leis, decretos, fotografias, mapas e outros materiais que compõem parte significativa da
memória institucional do município.
A adequada preservação desse acervo garante não apenas a proteção do
patrimônio documental, mas, também, possibilita o acesso a informações fundamentais
para pesquisas históricas, estudos acadêmicos, atividades culturais, transparência
administrativa e consulta por parte da população. Trata-se, portanto, de um patrimônio
material e histórico que precisa ser conservado em condições apropriadas para evitar a
deterioração dos documentos e a perda irreparável de informações que fazem parte da
identidade e da história do município.
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora(D gmail.com
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
Gabinete do Vereador Santos Capote
Além disso, a modernização das instalações, a organização adequada do
mobiliário, a digitalização dos documentos e a informatização do acesso contribuirão para
a preservação do acervo, bem como para facilitar a consulta e a gestão das informações
públicas, fortalecendo a memória institucional e garantindo maior eficiência
administrativa.
Assim, diante da relevância da proposição e dos benefícios que dela decorrerão,
espero que o pleito ora formulado seja atendido, como sendo medida necessária para o
interesse da coletividade.
Cerro Corá/RN, 10 de março de 2026
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