materia nº 10/2026

ARA MUNICIPAL DE CERRO CORA
OVADA em
CÂM
Proposição APR
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
Gabinete do Vereador Santos Capote
REQUERIMENTO Nº 10/2026
(Art. 63, 8 6º, inciso |, do Regimento Interno)
à di 5
sessão 12% Rx ;
A FAVOR REQUER DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CERRO
CONTRA CORÁ, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
ABSTENÇÃO READEQUAÇÃO E MELHORAMENTO DO PRÉDIO ONDE
FUNCIONOU A ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE MÉDICI,
NA COMUNIDADE RURAL BAIXA VERDE, PARA FINS
COMUNITÁRIO ATRAVÉS DE CESSÃO OU COMODATO
PARA O GRUPO DE MULHERES.
Excelentíssimo Senhor Prefeito (Maciel dos Santos Freire),
Com os cordiais cumprimentos, o Vereador que a este subscreve REQUER da
Administração Municipal de Cerro Corá, que seja providenciado o serviço de readequação ou
adaptação, além de melhoramento estrutural, do prédio onde funcionava a antiga Escola
Presidente Médici, situada na comunidade rural Baixa Verde, que há muitos anos está
desativada e sem qualquer serventia, onde também seja procedida a cessão ou comodato do
referido imóvel em favor do grupo de mulheres da comunidade, com vistas a que seja
utilizado como espaço comunitário destinado à realização de palestras, reuniões, danças,
teatro, oficinas temáticas voltadas ao fortalecimento da participação feminina, dentre outros
eventos similares.
Cabe reforçar que o prédio da antiga Escola Presidente Médici, que se se encontra
há muito tempo sem uso, está em condições que permite sua readequação para novos fins
comunitários, evitando o desperdício do patrimônio e garantindo que o espaço continue
servindo à coletividade.
É oportuno destacar que a criação de um espaço voltado às mulheres da comunidade
contribuirá para o fortalecimento de políticas de inclusão, convivência e empoderamento,
servindo de apoio às ações sociais, educativas e culturais desenvolvidas no município.
Assim, diante da relevância da proposição e dos benefícios sociais que dela
decorrerão, espero que o pleito ora formulado seja atendido, como sendo medida necessária
para suprir as necessidades da coletividade.
Cerro Corá/RN, 10 de março de 2026
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