materia nº 11/2026

CRAMINORALDECERO CARA
Proposição APROVADA
sessão do dia
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
G
oc Gabinete do Vereador Santos Capote
pa A FAVOR
[Z] CONTRA REQUERIMENTO Nº 11/2026
E ABSTENÇÃO (Art. 63, 8 6º, inciso |, do Regimento Interno)
REQUER DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CERRO
Vagton Lui rança CORÁ, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
Presi READEQUAÇÃO/MELHORAMENTO DO PRÉDIO ONDE
ANTES FUNCIONAVA A FÁBRICA DE POLPA DE FRUTAS
NA LOCALIDADE RURAL SÍTIO NOVO, VISANDO A
REATIVAÇÃO DE SEU FUNCIONAMENTO PRODUTIVO.
Excelentíssimo Senhor Prefeito (Maciel dos Santos Freire),
Com os cordiais cumprimentos, o Vereador que a este subscreve REQUER da
Administração Municipal de Cerro Corá, que seja providenciado o serviço de
readequação/melhoramento estrutural do prédio onde anteriormente funcionava a
fábrica de polpas de frutas na comunidade rural Sítio Novo, vizinho ao Assentamento
Santa Clara Il, com o objetivo de viabilizar a reativação de suas atividades produtivas.
A presente solicitação tem como finalidade possibilitar que o espaço volte a ser
utilizado para a produção de polpas de frutas, onde essa produção possa ser destinada,
principalmente, ao abastecimento da merenda escolar da rede municipal de ensino,
contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de alimentação escolar e de
incentivo à produção agrícola local.
Justifica-se o presente requerimento, considerando a importância de promover o
aproveitamento da produção de frutas do município, estimulando a agricultura familiar e
gerando novas oportunidades de renda para os produtores rurais, onde a reativação da
fábrica poderá permitir que agricultores locais forneçam sua produção para
processamento e posterior utilização na alimentação escolar, fortalecendo a economia
local e estimulando a comercialização de frutas produzidas pelos agricultores do
município.
Ressalta-se, ainda, que a iniciativa está em consonância com as diretrizes do
Programa Nacional de Alimentação Escolar, que incentiva a aquisição de alimentos
provenientes da agricultura familiar para a merenda escolar, promovendo alimentação
mais saudável, diversificada e nutritiva para os estudantes da rede pública de ensino.
Dessa forma, a reativação da Fábrica de Polpa de Frutas, mediante a adequada
reforma e reestruturação do prédio, poderá representar um importante instrumento de
desenvolvimento local, valorização da produção agrícola do município e melhoria da
qualidade da alimentação oferecida aos alunos.
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora(Dgmail.com
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
Gabinete do Vereador Santos Capote
Assim, diante da relevância da proposição e dos benefícios sociais que dela
decorrerão, espero que o Poder Executivo Municipal adote as providências necessárias
para a recuperação do referido prédio e a implementação das condições adequadas para
o pleno funcionamento da unidade de produção de polpas de frutas.
Cerro Corá/RN, 10 de março de 2026
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocoraD gmail.com