materia nº 38/2026

CÂMARA HUNICIPAL DE CERRO CORA
Proposição APROVADA em
sessão do dia
QUICOU [Zo26
A FAVOR
LH conNTRA +
[] ABSTENÇÃO
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
Gabinete do Vereador Santos Capote
REQUERIMENTO Nº 038/2026
(Art. 63, 8 6º, inciso |, do Regimento Interno)
REQUER DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CERRO
CORÁ E EXTENSIVO AO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM — DER/RN, PROVIDENCIAS
RELACIONADAS AO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE
CERRO CORÁ.
Com os cordiais cumprimentos, o Vereador que a este subscreve REQUER da
Administração Municipal de Cerro Corá e do Deparatamento de Estradas de Rodagem
— DER/RN, as seguintes providencias em relação ao trânsito no município de Cerro
Corá/RN.
1. Para o Poder Executivo Municipal de Cerro Corá, através do Prefeito
Municipal, Sr. Maciel dos Santos Freire, extensivo ao Secretário Municipal de
Transportes e Obras Públicas, Sr. Evilásio Medeiros Bezerra, que seja realizada a
pintura das lombadas e faixas elevadas existentes na cidade de Cerro Corá e no
Assentamento Santa Clara Il, Vila “A”, utilizando sinalização zebrada nas cores
padrão estabelecidas pelas normas de trânsito, garantindo maior visibilidade e
segurança.
2. Para o Departamento de Estradas de Rodagem — DER/RN, através de sua
Diretora Geral, Sr2 Natécia Shirley Nunes, que seja providenciada a pintura das faixas
de pedestres e colocação das placas de sinalização vertical (placas de trânsito), tanto
no perímetro urbano de Cerro Corá quanto na rodovia RN-087 que interliga os
municípios de Cerro Corá a Lagoa Nova.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem como objetivo primordial reforçar a segurança viária, tanto
para condutores quanto para pedestres. É notório que diversas lombadas e faixas
elevadas existentes no município encontram-se com sinalização desgastada ou
praticamente inexistente, o que compromete sua visibilidade, sobretudo no período
noturno, aumentando significativamente o risco de acidentes.
A pintura zebrada, conforme preconizam as normas do Código de Trânsito Brasileiro,
contribui para alertar os condutores quanto à necessidade de redução de velocidade,
além de organizar melhor o fluxo viário.
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora(W gmail.com
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
Gabinete do Vereador Santos Capote
No que se refere à atuação do DER/RN, destaca-se que a Rodovia RN-087 possui
intenso fluxo de veículos, inclusive pesados, o que exige uma sinalização horizontal e
vertical eficiente, especialmente no tocante às faixas de pedestres e placas indicativas,
a fim de preservar vidas e evitar sinistros.
Dessa forma, trata-se de uma medida simples, de baixo custo e alto impacto, que
proporcionará mais segurança, organização do trânsito e qualidade de vida à
população, onde assim espero que nossa solicitação seja atendida pelas duas
organizações públicas nos âmbitos Municipal e Estadual, nas suas respectivas
competências, considerando a sua real necessidade e importancia.
Cerro Corá/RN, 6 de abril de 2026
FRANCISCO! SIS DOS; ANTOS
o Municig rro Corá/RN
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora( gmail.com