norma nº 3/2024

Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
PORTARIA Nº 003/2024
Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes dos cargos em
comissão desta Casa Legislativa.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica, e em consonância com a Lei nº 864, de 03 de janeiro de
2019, alterada pela Lei nº 895, de 19 de agosto de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar Jéssyca Hallayse Menezes de Melo, portadora do CPF: 016.***.***-92,
para ocupar o cargo de Provimento em Confiança de Assessora da Presidência, junto a estrutura
organizacional do Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
legais a 02 de janeiro de 2024, revogando-se a disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência — Palácio Municipal Vereador Lourival Libânio de Melo
Cerro Corá/RN, 02 de janeiro de 2024.
João Marja Alexandre
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora (Dgmail.com
DIÁRIO OFICIAL
5 DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
nem DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM.BR
RIO GRANDE DO NORT
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
PORTARIA Nº 003/2024
Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes dos cargos em
comissão desta Casa Legislativa.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica, e em consonância com a Lei nº 864, de 03 de janeiro de
2019, alterada pela Lei nº 895, de 19 de agosto de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar Jéssyca Hallayse Menezes de Melo, portadora do CPF: 016.***.***.92,
para ocupar o cargo de Provimento em Confiança de Assessora da Presidência, junto a estrutura
organizacional do Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
legais a 02 de janeiro de 2024, revogando-se a disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência — Palácio Municipal Vereador Lourival Libânio de Melo
Cerro Corá/RN, 02 de janeiro de 2024.
João Maria Alexandre
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora(gmail.com Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 18817378
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