norma nº 4/2024

Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
PORTARIA Nº 004/2024
Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes dos cargos em
comissão desta Casa Legislativa.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica, e em consonância com a Lei nº 864, de 03 de janeiro de
2019, alterada pela Lei nº 895, de 19 de agosto de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar Ilker Mikael da Silva Alexandre portador do CPF: 016.***.***-70, para
ocupar o cargo em comissão de Diretor Geral, junto a estrutura organizacional do Poder
Legislativo Municipal.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
legais a 02 de janeiro de 2024, revogando-se a disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência — Palácio Municipal Vereador Lourival Libânio de Melo
Cerro Corá/RN, 02 de janeiro de 2024.
João Marijh Alexandre
Presidente da Câmard Municipal de Cerro Corá
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora (Ogmail.com
DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RMB, DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM BR
03 DE JANEIRO DE 2024
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
PORTARIA Nº 004/2024
Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes dos cargos em
comissão desta Casa Legislativa.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica, e em consonância com a Lei nº 864, de 03 de janeiro de
2019, alterada pela Lei nº 895, de 19 de agosto de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar Ilker Mikael da Silva Alexandre portador do CPF: 016.***.***-70, para
ocupar o cargo em comissão de Diretor Geral, junto a estrutura organizacional do Poder
Legislativo Municipal.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
legais a 02 de janeiro de 2024, revogando-se a disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência — Palácio Municipal Vereador Lourival Libânio de Melo
Cerro Corá/RN, 02 de janeiro de 2024.
João Maria Alexandre
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora Ggmail.com Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
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