norma nº 6/2024

Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
PORTARIA Nº 006/2024
Designa Agente de Contratação e dá outras
providências.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, no uso de suas atribuições
legais, e de conformidade com o disposto no art. 8º da Lei Federal nº 14.133/2021:
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora efetiva ANARÍLIA PEREIRA BEZERRA CAMPELO, matrícula nº
000213-1, para exercer suas funções de Agente de Contratação.
Art. 2º. São atribuições do Agente de Contratação, dentre outras estabelecidas no
regulamento, o recebimento de propostas, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação,
bem como a análise de documentos fiscais.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário,
principalmente do que tange a Portaria nº 075/2023 — GP expedido por esta casa legislativa.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência — Palácio Municipal Vereador Lourival Libânio de Melo
Cerro Corá/RN, 02 de janeiro de 2024.
JOAO MARIA Assinado de forma digital por JOAO
MARIA ALEXANDRE:33655324472
ALEXANDRE:33655324472 Dados: 2024.01.02 08:26:30 -03'00'
João Maria Alexandre
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora (Ogmail.com
“o DIÁRIO OFICIAL
CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MB, DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM.BR
RIO GRANDE DO NORTE, SEGUNDA-FEIRA, 08 JANEIRO DE 2024 - ANO: VI - EDIÇÃO Nº: 1813
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
PORTARIA Nº 006/2024
Designa Agente de Contratação e dá outras
providências.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, no uso de suas atribuições
(da) legais, e de conformidade com o disposto no art. 8º da Lei Federal nº 14.133/2021:
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora efetiva ANARÍLIA PEREIRA BEZERRA CAMPELO, matrícula nº
000213-1, para exercer suas funções de Agente de Contratação.
Art. 2º. São atribuições do Agente de Contratação, dentre outras estabelecidas no
regulamento, o recebimento de propostas, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação,
bem como a análise de documentos fiscais.
Art. 3º, Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário,
principalmente do que tange a Portaria nº 075/2023 — GP expedido por esta casa legislativa.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência — Palácio Municipal Vereador Lourival Libânio de Melo
Cerro Corá/RN, 02 de janeiro de 2024.
da] JOAO MARIA Assinado de forma digital por JOAO
MARIA ALEXANDR
ALEXANDRE:33655324472 Dados 20040102 082530 0309
João Maria Alexandre
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocoraQ gmail.com Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 31055687
FECAM Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845