norma nº 11/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 011/2024
Concede férias a servidor público efetivo do
Legislativo Municipal.
O Presidente do Poder Legislativo do município de Cerro Corá/RN, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, e ainda pela Lei nº 477/2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias (período aquisitivo 2023/2024) à Servidora Fabíola da
Costa Alves Dantas — Recepcionista, Matrícula 0000205-1, pelo período compreendido entre 01
de abril de 2024 a 30 de abril de 2024 (30 dias).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência — Palácio Municipal Vereador Lourival Libânio de Melo.
Cerro Corá/RN, 01 de abril de 2024.
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora(D gmail.com
Í
DIÁRIO OFICIAL
exam DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM.BR
RIO GRANDE DO NORTE, TERÇA-FEIRA, 02
ABRIL DE 2024 - ANO: VI - EDIÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 011/2024
Concede férias a servidor público efetivo do
Legislativo Municipal.
O Presidente do Poder Legislativo do município de Cerro Corá/RN, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, e ainda pela Lei nº 477/2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias (período aquisitivo 2023/2024) à Servidora Fabíola da
Costa Alves Dantas — Recepcionista, Matrícula 0000205-1, pelo período compreendido entre 01
de abril de 2024 a 30 de abril de 2024 (30 dias).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência — Palácio Municipal Vereador Lourival Libânio de Melo.
Cerro Corá/RN, 01 de abril de 2024.
João Maria Alexandre
Presidente da Câmgra Municipal de Cerro Corá/RN
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora gmail.com Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 74125525
FECAM Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845