norma nº 12/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 012/2024
Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes dos cargos
em comissão desta Casa Legislativa.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica, e em consonância com a Lei nº 864, de 03 de janeiro de
2019, alterada pela Lei nº 895, de 19 de agosto de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Anderson Diogo Borges de Araújo, portador do CPF: 709.***-**+*.64,
para ocupar o cargo em comissão de Agente Operacional de Transporte e Apoio, junto a
estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
legais a 01 de abril de 2024, revogando-se a disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência — Palácio Municipal Vereador Lourival Libânio de Melo
Cerro Corá/RN, 01 de abril de 2024.
João Maria Alexandre
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora(O gmail.com
DIÁRIO OFICIAL
am DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MB, DIARIOOFICIAL FECAMRN.COMBR
DO NORTE, TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2024 - ANO: VI - EDIÇÃO
E
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 012/2024
Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes dos cargos
em comissão desta Casa Legislativa.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, no uso das atribuições que
| lhe são conferidas pela Lei Orgânica, e em consonância com a Lei nº 864, de 03 de janeiro de
2019, alterada pela Lei nº 895, de 19 de agosto de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Anderson Diogo Borges de Araújo, portador do CPF: 709.***-***.64,
para ocupar o cargo em comissão de Agente Operacional de Transporte e Apoio, junto a
estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
legais a 01 de abril de 2024, revogando-se a disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência — Palácio Municipal Vereador Lourival Libânio de Melo
Cerro Corá/RN, 01 de abril de 2024.
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora(Ogmail.com Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 08448047
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