norma nº 13/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 013/2024
Concede diária ao presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a JOÃO MARIA ALEXANDRE (Presidente da Câmara Municipal de
Cerro Corá), CPF: 336.553.244-72, 01 (uma) diária sem pernoite, para participar da assembleia
de posse da nova Presidente da FECAM (Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN), a
ser realizada no dia 04 de abril de 2024 (quinta-feira).
Art. 22º — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 32 — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 03 de abril de 2024.
CPF: 792.158.074-20
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora Qgmail.com
DIÁRIO ) OFICIAL
ae DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.BR
RIO GRANDE DO NORTE, QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2024 - ANO: VI - EDIÇÃO Nº: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 013/2024
Concede diária ao presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a JOÃO MARIA ALEXANDRE (Presidente da Câmara Municipal de
Cerro Corá), CPF: 336.553.244-72, 01 (uma) diária sem pernoite, para participar da assembleia
de posse da nova Presidente da FECAM (Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN), a
ser realizada no dia 04 de abril de 2024 (quinta-feira).
Art. 2º — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 03 de abril de 2024.
Francisco Aldo Maciel
Vice-Presidente
CPF: 792.158.074-20
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora (gmail.com Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 44388373
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