norma nº 16/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 016/2024
Concede diária a vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica
e dá outras providências.
O 2º Secretário da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a JOÃO MARIA ALEXANDRE (Vereador/Presidente), CPF:
336.553.244-72, 05 (cinco) diárias com pernoite para os dias compreendidos no período de 22 a
26 de abril de 2024, para se deslocar a Capital do País, Brasília/DF. Com a finalidade de participar
da XXIll MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS que será nos dias supracitados,
promovido pela União dos Vereadores do Brasil — UVB. O trajeto da viagem será de NATAL-
BRASÍLIA e BRASÍLIA-NATAL. O evento será no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em
Brasília — DF, 70800-220.
Art. 22 — O referido pagamento será no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais), correspondentes a 05 (cinco) diárias no valor de R$ 900,00 (novecentos reais)
com pernoite, para deslocamentos que ultrapassam o território do Estado do Rio Grande do
Norte, conforme Resolução nº 004 de 15 de dezembro de 2021.
Art. 32 — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 19 de abril de 2024.
antos
nicipal de Cerro Corá
.694-30
Ss
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora gmail.com
DIÁRIO OFICIAL
rca DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.BR
RIO GRANDE DO NOR SEXTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE VI - EDIÇÃO N
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 016/2024
Concede diária a vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica
e dá outras providências.
O 2º Secretário da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a JOÃO MARIA ALEXANDRE (Vereador/Presidente), CPF:
336.553.244-72, 05 (cinco) diárias com pernoite para os dias compreendidos no período de 22 a
26 de abril de 2024, para se deslocar a Capital do País, Brasília/DF. Com a finalidade de participar
da XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS que será nos dias supracitados,
promovido pela União dos Vereadores do Brasil — UVB. O trajeto da viagem será de NATAL-
BRASÍLIA e BRASÍLIA-NATAL. O evento será no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em
Brasília — DF, 70800-220.
Art. 22 — O referido pagamento será no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais), correspondentes a 05 (cinco) diárias no valor de R$ 900,00 (novecentos reais)
com pernoite, para deslocamentos que ultrapassam o território do Estado do Rio Grande do
Norte, conforme Resolução nº 004 de 15 de dezembro de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 19 de abril de 2024.
Rodolfo Guedes dos Santos
2º Secretário da Câmara Municipal de Cerro Corá
CPF: 050.222.694-30
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora(Ogmail.com Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
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