norma nº 17/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 017/2024
Concede diária a vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica
e dá outras providências.
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no
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S GrrIdUIÇÕES legais cm conicrmidado com o Regimento ATI GO CASA,
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Art. 1º — Conceder a VAGTON LUIZ SILVA DE FRANÇA (Vereador), CPF: 075.831.064-
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15,05 os Cias cor ATITOS NO pericio
2024, para se deslocar a Capital do País, Brasília/DF. Com a finalidade de participar da XXIII
MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS que será nos dias supracitados, promovido
pela União dos Vereadores do Brasil — UVB. O trajeto da viagem será de NATAL-BRASÍLIA e
BRASÍLIA-NATAL. O evento será no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília — DF,
70800-290
Art. 22º — O referido pagamento será no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais), correspondentes a 05 (cinco) diárias no valor de R$ 900,00 (novecentos reais)
com pernoite, para deslocamentos que ultrapassam o território do Estado do Rio Grande do
Norte conforme Resolução nº O04 de 15 de dezembro de 2071
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumnra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 19 de abril de 2024.
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CPF: 336.553.244-72
emma. s0r 240 Innna
CNS: 08.380.710/0001-S0
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora (Ogmail.com
DIÁRIO OFICIAL
caem DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.BR
RIO GRANDE D RTE, SEXTA-FEIRA, 19 DE ABRI VI - EDIÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 017/2024
Concede diária a vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica
e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a VAGTON LUIZ SILVA DE FRANÇA (Vereador), CPF: 075.831.064-
19, 05 (cinco) diárias com pernoite para os dias compreendidos no período de 22 a 26 de abril de
2024, para se deslocar a Capital do País, Brasília/DF. Com a finalidade de participar da XXI
MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS que será nos dias supracitados, promovido
pela União dos Vereadores do Brasil — UVB. O trajeto da viagem será de NATAL-BRASÍLIA e
BRASÍLIA-NATAL. O evento será no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília — DF,
70800-220.
Art. 2º — O referido pagamento será no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais), correspondentes a 05 (cinco) diárias no valor de R$ 900,00 (novecentos reais)
com pernoite, para deslocamentos que ultrapassam o território do Estado do Rio Grande do
Norte, conforme Resolução nº 004 de 15 de dezembro de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 19 de abril de 2024.
João Maria Alexandre
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CPF: 336.553.244-72
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora (Ogmail.com Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
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