norma nº 21/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 021/2024
Concede diária a vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica
e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no
da cruae atribnicmas Ino m confarmidada Dacimanta Intarma do Panama
aC SUAS arrisuições legais em conicrmiagãl com ncgimento interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a ÁLVARO BRENO ARAÚJO BEZERRA (Vereador), CPF: 081.668.044-
9E NE (cinco) diárias com normolta paraos diac compreendia idos no período d de 22225 de abril do
SUS ciarias com pernoao os cias com
2024, para se deslocar a Capital do País, Brasília/DF. Com a finalidade de participar da XXIII
MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS que será nos dias supracitados, promovido
pela União dos Vereadores do Brasil — UVB. O trajeto da viagem será de NATAL-BRASÍLIA e
BRASÍLIA-NATAL. O evento será no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília — DF,
70800-220
Art. 22 — O referido pagamento será no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais), correspondentes a 05 (cinco) diárias no valor de R$ 900,00 (novecentos reais)
com pernoite, para deslocamentos que ultrapassam o território do Estado do Rio Grande do
Norte, conforme Recoltção nº 004 de 15 de dezembro de 2071
Art. 32 — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 19 de abril de 2024.
Presidente da Câmãra Municipal de Cerro Corá
CPF: 336.553.244-72
CNPJ: 08.386.710/0001-S0
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora (gmail.com
DIÁRIO OFICIAL
RIO GRANDE DO NORTE, SEXTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2024 - ANO
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 021/2024
Concede diária a vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica
e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a ÁLVARO BRENO ARAÚJO BEZERRA (Vereador), CPF: 081.668.044-
25, 05 (cinco) diárias com pernoite para os dias compreendidos no período de 22 a 26 de abril de
2024, para se deslocar a Capital do País, Brasília/DF. Com a finalidade de participar da XXI
MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS que será nos dias supracitados, promovido
pela União dos Vereadores do Brasil — UVB. O trajeto da viagem será de NATAL-BRASÍLIA e
BRASÍLIA-NATAL. O evento será no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília — DF,
70800-220.
Art. 2º — O referido pagamento será no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais), correspondentes a 05 (cinco) diárias no valor de R$ 900,00 (novecentos reais)
com pernoite, para deslocamentos que ultrapassam o território do Estado do Rio Grande do
Norte, conforme Resolução nº 004 de 15 de dezembro de 2021.
Art, 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 19 de abril de 2024.
João Maria Alexandre
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CPF: 336.553.244-72
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora (Ogmail.com Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 33572678
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