norma nº 26/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 026/2024
Concede diária a servidor da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a ANDERSON DIOGO BORGES DE ARAÚJO (Agente Operacional
de Transporte e Apoio), CPF: 709.035.334-64, 01 (uma) diária sem pernoite, para se dirigir ao
Instituto de Identificação do Instituto Técnico Científico da Perícia (ITEP), no dia 07 de maio de
2024, localizado na cidade de Natal/RN, para tratar do recebimento de documentos de
identificação (RGs do Sistemas Biométrico), emitidos pelo órgão em conjunto com a Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN.
Art. 2º — O referido pagamento será no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais a 26 de abril de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 07 de maio de 2024.
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CPF: 336.553.244-72
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora (Dgmail.com
DIÁRIO OFICIAL
CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
cama DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.BR
A-FEIRA, 08 MAIO DE 2024 - ANO: VI - EDIÇÃO Nº: 1895
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 026/2024
Concede diária a servidor da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a ANDERSON DIOGO BORGES DE ARAÚJO (Agente Operacional
de Transporte e Apoio), CPF: 709.035.334-64, 01 (uma) diária sem pernoite, para se dirigir ao
Instituto de Identificação do Instituto Técnico Científico da Perícia (ITEP), no dia 07 de maio de
2024, localizado na cidade de Natal/RN, para tratar do recebimento de documentos de
identificação (RGs do Sistemas Biométrico), emitidos pelo órgão em conjunto com a Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN.
Art. 2º — O referido pagamento será no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais a 26 de abril de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 07 de maio de 2024.
João Maria Alexandre
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CPF: 336.553.244-72
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora (gmail.com Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 30564280
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