norma nº 29/2024

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CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 029/2024
Concede diária a vereador da Câmara Municipal
de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimentos Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a JOÃO MARIA ALEXANDRE (Presidente da Câmara Municipal
de Cerro Corá), CPF: 336.553.244-72, 01 (uma) diária sem pernoite, para comparecer ao
Auditório da Governadoria — Centro Administrativo do município de Natal/RN, no dia 10 de maio
de 2024, para participação da Solenidade de Anúncio da publicação do Edital de Restauração e
Implantação da RN-203.
Art. 2º — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de
dezembro de 2021.
Art 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais a 10 de maio de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 10 de maio de 2024.
Francis o Maciel
Vice-Presidente da unicipal de Cerro Corá
CPF: 792.158.074-20
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora (O gmail.com
DIÁRIO OFICIAL
CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Ea
RIO GRANDE DO NORTE, QUARTA-FEIR
15 DE MAIO DE 2024 - ANO:
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ - PORTARIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 029/2024
Concede diária a vereador da Câmara Municipal
de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimentos Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a JOÃO MARIA ALEXANDRE (Presidente da Câmara Municipal
de Cerro Corá), CPF: 336.553.244-72, 01 (uma) diária sem pernoite, para comparecer ao
Auditório da Governadoria — Centro Administrativo do município de Natal/RN, no dia 10 de maio
de 2024, para participação da Solenidade de Anúncio da publicação do Edital de Restauração e
Implantação da RN-203.
Art. 2º — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de
dezembro de 2021.
Art 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais a 10 de maio de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 10 de maio de 2024.
Francisco Aldo Maciel
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CPF: 792.158.074-20
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora(Dgmail.com Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 50071538