norma nº 31/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 031/2024
Concede diária a vereador da Câmara Municipal
de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimentos Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a FELIPE DA SILVA (Vereador), CPF: 068.077.084-40, 01 (uma)
diária sem pernoite, para comparecer ao Auditório da Governadoria — Centro Administrativo do
município de Natal/RN, no dia 10 de maio de 2024, para participação da Solenidade de Anúncio
da publicação do Edital de Restauração e Implantação da RN-203.
Art. 2º — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de
dezembro de 2021.
Art 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais a 10 de maio de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 10 de maio de 2024.
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CPF: 336.553.244-72
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora (O gmail.com
ur DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
eee DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM.BR
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 031/2024
Concede diária a vereador da Câmara Municipal
de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimentos Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a FELIPE DA SILVA (Vereador), CPF: 068.077.084-40, 01 (uma)
diária sem pernoite, para comparecer ao Auditório da Governadoria — Centro Administrativo do
município de Natal/RN, no dia 10 de maio de 2024, para participação da Solenidade de Anúncio
da publicação do Edital de Restauração e Implantação da RN-203.
Art. 2º — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de
dezembro de 2021.
Art 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais a 10 de maio de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 10 de maio de 2024.
João Maria Alexandre
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CPF: 336.553.244-72
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocoraGOgmail.com Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 37138184
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