norma nº 36/2024

Pa
>
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 036/2024
Concede diária a vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a RODOLFO GUEDES DOS SANTOS (Vereador), CPF: 050.222.694-
30, 01 (uma) diária sem pernoite, para cumprir agenda de vereador e tratar de assuntos de
interesse do município de Cerro Corá/RN, comparecendo ao gabinete da Deputada Estadual
Eudiane Macedo, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na Praça Sete de Setembro,
120 Cidade Alta, Natal/RN.
Art. 2º — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais a 15 de maio de 2024, revogando-se a disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 15 de maio de 2024.
/)
João Maria Alexandre
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CPF: 336.553.244-72
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora (O gmail.com
ta
DIÁRIO ) OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
n$HB, DIARIOOFICIALFECAMRN.COM.BR
RIO GRANDE DO NORTE, SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2024 - ANO: VI - EDIÇÃO Nº; 1902
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 036/2024
Concede diária a vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a RODOLFO GUEDES DOS SANTOS (Vereador), CPF: 050.222.694-
30, 01 (uma) diária sem pernoite, para cumprir agenda de vereador e tratar de assuntos de
interesse do município de Cerro Corá/RN, comparecendo ao gabinete da Deputada Estadual
Eudiane Macedo, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na Praça Sete de Setembro,
120 Cidade Alta, Natal/RN.
Art. 2º — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais a 15 de maio de 2024, revogando-se a disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 15 de maio de 2024.
João Maria Alexandre
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CPF: 336.553.244-72
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora (Dgmail.com Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 20365564
FECAM Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845