norma nº 41/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 041/2024
Concede diária ao presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a JOÃO MARIA ALEXANDRE (Presidente da Câmara Municipal de
Cerro Corá), CPF: 336.553.244-72, 01 (uma) diária sem pernoite, para cumprir agenda e discutir
assuntos de interesse do município na sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU),
endereçado na Praça Augusto Severo, 302 — Ribeira, Natal/RN; e na sede do Departamento
Nacional de Obras Contas as Secas (DNOCS), endereçado na Esplanada Silva Jardim, 171 — Rocas,
Natal/RN.
Art. 22 — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais a 21 de maio de 2024, revogando-se a disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 21 de maio de 2024.
CPF: 792.158.074-20
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora (O gmail.com
DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
8, DIARIOORCIALFECAMRN.COM.BR
MAIO DE 2024 - AN
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 041/2024
Concede diária ao presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a JOÃO MARIA ALEXANDRE (Presidente da Câmara Municipal de
Cerro Corá), CPF: 336.553.244-72, 01 (uma) diária sem pernoite, para cumprir agenda e discutir
assuntos de interesse do município na sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU),
endereçado na Praça Augusto Severo, 302 — Ribeira, Natal/RN; e na sede do Departamento
Nacional de Obras Contas as Secas (DNOCS), endereçado na Esplanada Silva Jardim, 171 — Rocas,
Natal/RN.
Art. 2º — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais a 21 de maio de 2024, revogando-se a disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 21 de maio de 2024.
Francisco Aldo Maciel
Vice-Presidente
CPF: 792.158.074-20
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora gmail.com Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 20780688
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