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norma nº 51/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 51 / 2024
Date 2024-06-03
EmentaConcede Diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
native_id155

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texto integral #

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1
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 051/2024
Concede diária ao presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a JOÃO MARIA ALEXANDRE (Presidente), CPF: 336.553.244-72, 04
(quatro) diárias com pernoite, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos
Municipais em São Miguel do Gostoso/RN, a ser realizado no Centro Cultural de São Miguel do
Gostoso, nos dias 04 a 07 de junho de 2024.
Art. 2º — O referido pagamento será no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos
reais), correspondente a 04 (quatro) diárias com pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15
de dezembro de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 03 de junho de 2024.
CPF:
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora(D gmail.com
» DIÁRIO OFICIAL
ram DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.BR
RIO GRANDE DO NORTE, TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2024 - ANO: VI - EDIÇÃ
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 051/2024
Concede diária ao presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a JOÃO MARIA ALEXANDRE (Presidente), CPF: 336.553.244-72, 04
(quatro) diárias com pernoite, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos
Municipais em São Miguel do Gostoso/RN, a ser realizado no Centro Cultural de São Miguel do
Gostoso, nos dias 04 a 07 de junho de 2024.
Art. 2º — O referido pagamento será no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos
reais), correspondente a 04 (quatro) diárias com pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15
de dezembro de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 03 de junho de 2024.
Francisco Aldo Maciel
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CPF: 792.158.074-20
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora gmail.com Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 67232006
FECAM Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845

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