norma nº 52/2024

N
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 052/2024
Concede diária a vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a ÁLVARO BRENO ARAÚJO BEZERRA (Vereador), CPF:
081.668.044-25, 01 (uma) diária sem pernoite, para comparecer à sede da Companhia de Água
e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), endereçada na Avenida Capitão Mor Gouveia, 584 -
Lagoa Nova, Natal - RN, 59070-400, no intuito de tratar assuntos de interesse do município, no
dia 12 de junho de 2024.
Art. 2º — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de
dezembro de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais a 12 de junho de 2024, revogando-se a disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 12 de junho de 2024.
João Maria Alexan
ra Municipal de Cerro Corá
:336.553.244-72
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora (O gmail.com
2— DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
13 DE JUNHO DE 2024 - ANO: VI - EDIÇÃO Nº: 1921
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 052/2024
Concede diária a vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a ÁLVARO BRENO ARAÚJO BEZERRA (Vereador), CPF: 081.668.044-
25, 01 (uma) diária sem pernoite, para comparecer à sede da Companhia de Água e Esgotos do
Rio Grande do Norte (CAERN), endereçada na Avenida Capitão Mor Gouveia, 584 - Lagoa Nova,
Natal - RN, 59070-400, no intuito de tratar assuntos de interesse do município, no dia 12 de junho
de 2024.
Art. 2º — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais a 12 de junho de 2024, revogando-se a disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 12 de junho de 2024.
João Maria Alexandre
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CPF: 336.553.244-72
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora (Ogmail.com Publicado por:
4 es POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 37385207
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