norma nº 54/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 054/2024
Concede férias a servidor público comissionado
do Legislativo Municipal.
O Presidente do Poder Legislativo do município de Cerro Corá/RN, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e pela Lei nº 477/2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias (período aquisitivo 2023/2024) ao Servidor José Louran
Guimarães Palhares — Controlador Interno, Matrícula 0000248-1, pelo período compreendido
entre 01 de junho de 2024 a 30 de junho de 2024 (30 dias).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
legais a 01 de junho de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência — Palácio Municipal Vereador Lourival Libânio de Melo.
Cerro Corá/RN, 19 de junho de 2024.
João Maria Alexandre
Presidente da Câmara/Municipal de Cerro Corá/RN
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora O gmail.com
DIÁRIO OFICIAL
CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
rca DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.BR
RIO GRANDE D ORTE, QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2024 - ANO: VI - EDIÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 054/2024
Concede férias a servidor público comissionado
do Legislativo Municipal.
O Presidente do Poder Legislativo do município de Cerro Corá/RN, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e pela Lei nº 477/2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias (período aquisitivo 2023/2024) ao Servidor José Louran
Guimarães Palhares — Controlador Interno, Matrícula 0000248-1, pelo período compreendido
entre 01 de junho de 2024 a 30 de junho de 2024 (30 dias).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
legais a 01 de junho de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência — Palácio Municipal Vereador Lourival Libânio de Melo.
Cerro Corá/RN, 19 de junho de 2024.
João Maria Alexandre
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocoraQ gmail.com Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 27428648
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