norma nº 65/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 065/2024
Concede diária ao presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a JOÃO MARIA ALEXANDRE (Presidente da Câmara Municipal de
Cerro Corá), CPF: 336.553.244-72, 01 (uma) diária sem pernoite, no dia 01 de julho, para se
deslocar ao Instituto de Identificação do Instituto Técnico Científico da Perícia (ITEP), localizado
na cidade de Natal/RN, a fim de tratar do recebimento de documentos de identificação (RGs do
Sistemas Biométrico), emitidos pelo órgão em conjunto com a Câmara Municipal de Cerro
Corá/RN; para se deslocar ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS),
localizado na cidade de Natal/RN, em razão de tratamento de interesses do Município; e para se
deslocar à Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (FECAM), localizada na cidade de
Natal/RN, com o fim de cumprir agenda administrativa.
Art. 22º — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais em 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, primeiro de julho de 2024.
CPF: 792.158.074-20
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora(Dgmail.com
DIÁRIO OFICIAL
Y DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SRA
RB, DiARIOOFICA
“AMRN.COM.BR
RIO GRAI EIRA, 02 DE JULHO 2024 - ANO: VI
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 065/2024
Concede diária ao presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
| di) providências.
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a JOÃO MARIA ALEXANDRE (Presidente da Câmara Municipal de
Cerro Corá), CPF: 336.553.244-72, 01 (uma) diária sem pernoite, no dia 01 de julho, para se
deslocar ao Instituto de Identificação do Instituto Técnico Científico da Perícia (ITEP), localizado
na cidade de Natal/RN, a fim de tratar do recebimento de documentos de identificação (RGs do
Sistemas Biométrico), emitidos pelo órgão em conjunto com a Câmara Municipal de Cerro
Corá/RN; para se deslocar ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS),
localizado na cidade de Natal/RN, em razão de tratamento de interesses do Município; e para se
deslocar à Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (FECAM), localizada na cidade de
Natal/RN, com o fim de cumprir agenda administrativa.
Art. 22 — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais em 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, primeiro de julho de 2024.
Francisco Aldo Maciel
Vice-Presidente
CPF: 792.158.074-20
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora gmail.com Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 54172751
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