norma nº 77/2024

DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SBB OIARIOOFICIALFECAMRN.COMBR
ANO: VI - EDIÇÃO Nº: 1953
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 077/2024
Concede diária a vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a ÁLVARO BRENO ARAÚJO BEZERRA (Vereador), CPF: 081.668.044-
25, 01 (uma) diária sem pernoite, para tratar de assuntos da vereança no gabinete do Deputado
Estadual Gustavo Carvalho, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na Praça Sete de
Setembro, 120, Cidade Alta, Natal/RN, no dia 26 de julho de 2024.
Art. 22º — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais a 26 de julho de 2024, revogando-se a disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 26 de julho de 2024.
João Maria Alexandre
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CPF: 336.553.244-72
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora (gmail.com Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 67105582
FECAM Federação das da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845
s Municipais do RN - Ru