norma nº 83/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 083/2024
Concede diária a servidor da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a JOSÉ VALDEMIR DA SILVA (Agente Operacional de Transporte e
Apoio), CPF: 030.795.804-35, 01 (uma) diária sem pernoite, para conduzir o Presidente da
Câmara Municipal de Cerro Corá, João Maria Alexandre, para participar de uma reunião com o
Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) do Rio Grande
do Norte, localizado na rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 489 — Tirol, Natal/RN, no dia 12 de agosto
de 2024.
Art. 2º — O referido pagamento será no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais para o dia 12 de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 12 de agosto de 2024.
João Maria Alexandre
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CPF: 336.553.244-72
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora (Qgmail.com
DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
a
rca — DIARIOOFICIAL.FECAMBN.COM.BR
RIO GRANDE DO NORTE, TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 4 - ANO: VI - EDIÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 083/2024
Concede diária a servidor da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a JOSÉ VALDEMIR DA SILVA (Agente Operacional de Transporte e
Apoio), CPF: 030.795.804-35, 01 (uma) diária sem pernoite, para conduzir o Presidente da
Câmara Municipal de Cerro Corá, João Maria Alexandre, para participar de uma reunião com o
Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) do Rio Grande
do Norte, localizado na rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 489 — Tirol, Natal/RN, no dia 12 de agosto
de 2024.
Art. 2º — O referido pagamento será no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais para o dia 12 de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 12 de agosto de 2024.
João Maria Alexandre
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CPF: 336.553.244-72
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora (gmail.com Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 26854732
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