norma nº 88/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 088/2024
Concede diária a servidor da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a JOSEILTON DA SILVA SANTOS (Procurador Legislativo da Câmara
Municipal de Cerro Corá), CPF: 074.065.814-08, 01 (uma) diária sem pernoite, para comparecer
a uma audiência de interesse da Câmara Municipal de Cerro Corá no Tribunal Regional do
Trabalho da 212 Região, localizado na Rua Zuza Othon, 1012, Valfredo Galvão, Currais Novos/RN,
no dia 21 de agosto de 2024.
Art. 2º — O referido pagamento será no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus
efeitos para o dia 21 de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 21 de agosto de 2024.
Presidente da Câmata Municipal de Cerro Corá
CPF: 336.553.244-72
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora (gmail.com
DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SS. 7
rece DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.BR
RIO GRANDE DO NORTE, QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOS 24 - ANO: VI - EDIÇÃO Nº: 1971
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 088/2024
Concede diária a servidor da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
(NS providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a JOSEILTON DA SILVA SANTOS (Procurador Legislativo da Câmara
Municipal de Cerro Corá), CPF: 074.065.814-08, 01 (uma) diária sem pernoite, para comparecer
a uma audiência de interesse da Câmara Municipal de Cerro Corá no Tribunal Regional do
Trabalho da 212 Região, localizado na Rua Zuza Othon, 1012, Valfredo Galvão, Currais Novos/RN,
no dia 21 de agosto de 2024.
Art. 2º — O referido pagamento será no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 32 — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus
efeitos para o dia 21 de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 21 de agosto de 2024.
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora (gmail.com Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 27060888
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