norma nº 93/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 093/2024
Concede diária a servidor da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a JOSÉ VALDEMIR DA SILVA (Agente Operacional de Transporte
e Apoio), CPF: 030.795.804-35, 01 (uma) diária sem pernoite, para retirar carteiras de identidade
no Instituto Técnico Científico da Perícia (ITEP) do Rio Grande do Norte (RN), localizado na Av.
Duque de Caxias, 97 - Ribeira, Natal/RN, no dia 05 de setembro de 2024.
Art. 22º — O referido pagamento será no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais para o dia 05 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 05 de setembro de 2024.
João Maria Alexandre
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CPF: 336.553.244-72
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora (gmail.com
DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
4 DIARIOORICIALFECAMRNCO!
BRO DE 2024 - ANO: VI - EDIÇÃO N
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 093/2024
Concede diária a servidor da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
(é) O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a JOSÉ VALDEMIR DA SILVA (Agente Operacional de Transporte
e Apoio), CPF: 030.795.804-35, 01 (uma) diária sem pernoite, para retirar carteiras de identidade
no Instituto Técnico Científico da Perícia (ITEP) do Rio Grande do Norte (RN), localizado na Av.
Duque de Caxias, 97 - Ribeira, Natal/RN, no dia 05 de setembro de 2024.
Art. 2º — O referido pagamento será no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais para o dia 05 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 05 de setembro de 2024.
João Maria Alexandre
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CPF: 336.553.244-72
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora gmail.com Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
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