norma nº 103/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 103/2024
Concede diária a vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS (Vereador), CPF: 937.992.884-
00, 01 (uma) diária sem pernoite, para cumprir agenda de vereador e tratar de assuntos de
interesse do município de Cerro Corá/RN, comparecendo ao gabinete da Deputada Estadual
Eudiane Macedo, situado na Assembleia Legislativa/RN, localizada na Avenida Senador Salgado
Filho, 1718, Tirol, Natal/RN, no dia 18 de outubro de 2024.
Art. 22 — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais para o dia 18 de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 18 de outubro de 2024.
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora (Ogmail.com
DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.BR
RIO GRANDE DO NORTE, SEG 21 DE OUTUBRO DE 2024 - AN EDIÇÃO Nº: 2013
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CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 103/2024
Concede diária a vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS (Vereador), CPF: 937.992.884-
00, 01 (uma) diária sem pernoite, para cumprir agenda de vereador e tratar de assuntos de
interesse do município de Cerro Corá/RN, comparecendo ao gabinete da Deputada Estadual
Eudiane Macedo, situado na Assembleia Legislativa/RN, localizada na Avenida Senador Salgado
Filho, 1718, Tirol, Natal/RN, no dia 18 de outubro de 2024.
Art. 22 — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais para o dia 18 de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 18 de outubro de 2024.
João Maria Alexandre
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora (Ogmail.com Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 61711032
0845
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