norma nº 105/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 105/2024
Concede diária a vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a FRANCISCO ALDO MACIEL (Vereador), CPF: 792.158.074-20, 01
(uma) diária sem pernoite, para cumprir agenda de vereador e tratar de assuntos de interesse do
município de Cerro Corá/RN, comparecendo ao gabinete da Deputada Estadual Eudiane Macedo,
situado na Assembleia Legislativa/RN, localizada na Avenida Senador Salgado Filho, 1718, Tirol,
Natal/RN, no dia 18 de outubro de 2024.
Art. 22º — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais para o dia 18 de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 18 de outubro de 2024.
João Marijá Alexandre
Presidente da Câmará Municipal de Cerro Corá
CPF: 336.553.244-72
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora (Qgmail.com
DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ret DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.BR
NORTE, SEGUND 1 DE OUTUBRO DE 2024 - ANO: VI - EDIÇÃO Nº: 2013
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 105/2024
Concede diária a vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a FRANCISCO ALDO MACIEL (Vereador), CPF: 792.158.074-20, 01
(uma) diária sem pernoite, para cumprir agenda de vereador e tratar de assuntos de interesse do
município de Cerro Corá/RN, comparecendo ao gabinete da Deputada Estadual Eudiane Macedo,
situado na Assembleia Legislativa/RN, localizada na Avenida Senador Salgado Filho, 1718, Tirol,
Natal/RN, no dia 18 de outubro de 2024.
Art, 22 — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais para o dia 18 de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 18 de outubro de 2024.
João Maria Alexandre
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CPF: 336.553.244-72
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora (Ogmail.com