norma nº 106/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 106/2024
Concede diária a vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a FRANCISCO ALDO MACIEL (Vereador), CPF: 792.158.074-20, 01
(uma) diária sem pernoite, para tratar de interesse da Câmara Municipal de Cerro Corá na sede
da Federeção das Câmaras Municipais do RN (FECAMRN), na Rua da Saudade, 847 — Lagoa Nova,
Natal, no dia 22 de outubro de 2024.
Art. 22 — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 32 — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 21 de outubro de 2024.
Presidente da Câmára Municipal de Cerro Corá
CPF:A36.553.244-72
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora O gmail.com
DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
vénia DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.BR
TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2024 - ANO: VI - EDIÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 106/2024
Concede diária a vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a FRANCISCO ALDO MACIEL (Vereador), CPF: 792.158.074-20, 01
(uma) diária sem pernoite, para tratar de interesse da Câmara Municipal de Cerro Corá na sede
da Federeção das Câmaras Municipais do RN (FECAMRN), na Rua da Saudade, 847 — Lagoa Nova,
Natal, no dia 22 de outubro de 2024.
Art. 22 — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 21 de outubro de 2024.
João Maria Alexandre
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CPF: 336.553.244-72
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora (gmail.com
Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 07284350
FECAM Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845