norma nº 107/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 107/2024
Concede diária a servidor da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a JOSEILTON DA SILVA SANTOS (Procurador Jurídico Legislativo da
Câmara Municipal de Cerro Corá), CPF: 074.065.814-08, 01 (uma) diária sem pernoite, para
comparecer a uma audiência de interesse da Câmara Municipal de Cerro Corá no Tribunal
Regional do Trabalho da 21º Região, localizado na Rua Zuza Othon, 1012, Valfredo Galvão, Currais
Novos/RN, no dia 22 de outubro de 2024.
Art. 2º — O referido pagamento será no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 32 — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 22 de outubro de 2024.
João Mária Alexandre
Presidente da Câmãra Municipal de Cerro Corá
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora(O gmail.com
Acad
DIÁRIO OFICIAL
RIO GRANDE DO NORTE, TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2024 - ANO: VI - EDIC,
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 107/2024
Concede diária a servidor da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a JOSEILTON DA SILVA SANTOS (Procurador Jurídico Legislativo da
Câmara Municipal de Cerro Corá), CPF: 074.065.814-08, 01 (uma) diária sem pernoite, para
comparecer a uma audiência de interesse da Câmara Municipal de Cerro Corá no Tribunal
Regional do Trabalho da 21º Região, localizado na Rua Zuza Othon, 1012, Valfredo Galvão, Currais
Novos/RN, no dia 22 de outubro de 2024.
Art. 2º — O referido pagamento será no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 22 de outubro de 2024.
João Maria Alexandre
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora (Ogmail.com Publicado por;
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
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