norma nº 115/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 115/2024
Concede diária ao presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a JOÃO MARIA ALEXANDRE (Presidente da Câmara Municipal de
Cerro Corá), CPF: 336.553.244-7204, 01 (uma) diária sem pernoite, para retirar carteiras de
identidade emitidas através do Convênio entre a Câmara Municipal de Cerro Corá e o Instituto
Técnico-Científico (ITEP) do Rio Grande do Norte (RN), localizado na Av. Duque de Caxias, 97,
Ribeira, Natal/RN, no dia 31 de outubro de 2024.
Art. 22 — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 30 de outubro de 2024.
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora (O gmail.com
te
DIÁRIO OFICIAL
CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
rca DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.BR
RIO GRANDE DO NORTE, QUI FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2024 - ANO: VI
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 115/2024
Concede diária ao presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
0) O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a JOÃO MARIA ALEXANDRE (Presidente da Câmara Municipal de
Cerro Corá), CPF: 336.553.244-7204, 01 (uma) diária sem pernoite, para retirar carteiras de
identidade emitidas através do Convênio entre a Câmara Municipal de Cerro Corá e o Instituto
Técnico-Científico (ITEP) do Rio Grande do Norte (RN), localizado na Av. Duque de Caxias, 97,
Ribeira, Natal/RN, no dia 31 de outubro de 2024.
Art. 22 — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 30 de outubro de 2024.
Franci laciel
Vice-l ente
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora(Dgmail.com Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 61357307
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