norma nº 116/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 116/2024
Concede diária a vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Presidente do Poder Legislativo do município de Cerro Corá/RN, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa Legislativa;
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a ÁLVARO BRENO ARAÚJO BEZERRA (Vereador), CPF:
081.668.044-25, 01 (uma) diária sem pernoite, para tratar de assuntos de interesse do município
no gabinete do Deputado Gustavo Carvalho na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte,
localizada na Praça Sete de Setembro, 120, Cidade Alta, Natal/RN, no dia 05 de novembro de
2024.
Art. 2º — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência — Palácio Municipal Vereador Lourival Libânio de Melo.
Cerro Corá/RN, 04 de novembro de 2024.
João Maria Alexandre
Presidente da Câmyara Municipal de Cerro Corá/RN
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora(D gmail.com
DIÁRIO OFICIAL
CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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FECAMRN.COM BR
RIO GRANDE DO NORTE, TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - AN!
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CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VI - EDIÇÃO
2023
PORTARIA Nº 116/2024
Concede diária a vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Presidente do Poder Legislativo do município de Cerro Corá/RN, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa Legislativa;
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a ÁLVARO BRENO ARAÚJO BEZERRA (Vereador), CPF:
081.668.044-25, 01 (uma) diária sem pernoite, para tratar de assuntos de interesse do município
no gabinete do Deputado Gustavo Carvalho na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte,
localizada na Praça Sete de Setembro, 120, Cidade Alta, Natal/RN, no dia 05 de novembro de
2024.
Art. 2º — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência — Palácio Municipal Vereador Lourival Libânio de Melo.
Cerro Corá/RN, 04 de novembro de 2024.
João Maria Alexandre
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora (gmail.com Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 45067720
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