norma nº 138/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 138/2024
Concede diária a vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Presidente do Poder Legislativo do município de Cerro Corá/RN, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa Legislativa;
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a FRANCISCO ALDO MACIEL (Vereador), CPF: 792.158.074-20, 01
(uma) diária sem pernoite, para participar de uma reunião de interesse da Câmara Municipal de
Cerro Corá na sede da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM) com a presidente
Erineide Sá, no dia 05 de dezembro de 2024. A sede fica localizada na Rua da Saudade, 1877,
Lagoa Nova, Natal/RN, 59056-400.
Art. 2º — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência — Palácio Municipal Vereador Lourival Libânio de Melo.
Cerro Corá/RN, 04 de dezembro de 2024.
João Maria Alexandre
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora(O gmail.com
DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LFECAMRN.C
RIO GRANDE DO NORTE, QUIN
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 138/2024
Concede diária a vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Presidente do Poder Legislativo do município de Cerro Corá/RN, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa Legislativa;
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a FRANCISCO ALDO MACIEL (Vereador), CPF: 792.158.074-20, 01
(uma) diária sem pernoite, para participar de uma reunião de interesse da Câmara Municipal de
Cerro Corá na sede da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM) com a presidente
Erineide Sá, no dia 05 de dezembro de 2024. A sede fica localizada na Rua da Saudade, 1877,
Lagoa Nova, Natal/RN, 59056-400.
Art. 2º — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência — Palácio Municipal Vereador Lourival Libânio de Melo.
(ds) Cerro Corá/RN, 04 de dezembro de 2024.
João Maria Alexandre
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocoraGOgmail.com Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 23887436
Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 321