norma nº 6/2025

“
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
PORTARIA Nº 006/2025
Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes dos cargos em
comissão desta Casa Legislativa.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica, e em consonância com a Lei nº 864, de 03 de janeiro de
2019, alterada pela Lei nº 895, de 19 de agosto de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º, Designar Jéssyca Hallayse Menezes de Melo, portadora do CPF: 016.676.124-92,
para ocupar o cargo de Provimento em Confiança de Assessora da Presidência, junto a estrutura
organizacional do Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
legais a 01 de janeiro de 2025, revogando-se a disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência — Palácio Municipal Vereador Lourival Libânio de Melo
Cerro Corá/RN, 15 de janeiro de 2025.
agton Luiz Silva de França
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — Contato: (84) 99846-5280
CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN — E-mail: camaracerrocora QB gmall.com
FECAM Federação das Chesaras Municipais du AN - Rus da Saudade LR7? Lagoa Nava - h
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
PORTARIA Nº 006/2025
Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes dos cargos em
comissão desta Casa Legislativa.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica, e em consonância com a Lei nº 864, de 03 de janeiro de
2019, alterna pela Lei nº 895, de 19 de agosto de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º, Designar Jéssyca Hallayse Menezes de Melo, portadora do CPF: 016.676 124-92,
para ocupar o cargo de Provimento em Confiança de Assessora da Presidência, junto a estrutura
organizacional do Poder Legislativo Municipal
Art, 2º, Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
legais a D1 de janeiro de 2025, revogando-se a disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se
Gabinete da Presidência — Palácio Municipal Vereador Lourival Libânio de Melo
Cerro Corá/RN, 15 de janeiro de 2025,
Vagton Luiz Silva de França
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
Praça Tomas Pereira, 11, Cerro — Contato: (84) 99846.5280
CEP 59395-000 Cerro Corá/RN - E-mail: camaracerrocoratigmall.com
Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 01357510